Carregando...
Ir para o conteúdo principal

Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


Minhas questões:

Questões com:

Excluir questões:


Carregando...
Carregando...
Carregando...

Carregando...

Exibindo 1 a 13 de 13 questões.

Salvar em Meus Filtros
Imprimir página - Exibindo 1 a 13
Questões por página:
Q783135

O Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais disciplinam a prisão em residência particular. É requisito comum a ambas as normas:

Carregando...
Q783602

Com base em ofício recebido no cartório da Vara Criminal onde exercia suas funções, Luiz deveria separar todos os processos de pessoas presas que possivelmente teriam direito à substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar. Diante disso, separou quatro procedimentos para análise de prisões preventivas: no primeiro, Clara encontrava-se presa pelo crime de roubo com emprego de arma de fogo e violência real, possuindo filho de 12 anos de idade; no segundo, o preso era Antônio, senhor de 81 anos de idade respondendo à ação penal em que se imputava a prática de três crimes de estelionato; no terceiro, João estava preso pelo crime de corrupção, sendo o único responsável pelos cuidados de seu filho de 11 anos; no quarto, Larissa estava presa como acusada dos crimes de uso de documento falso e moeda falsa, possuindo filha de 5 anos, mas não era a única responsável pela criança, que também morava com o pai.

Com base nas previsões do Código de Processo Penal, em especial dos artigos 318 e 318-A, Luiz deveria separar, pela possibilidade, em tese, de ser admitida prisão domiciliar, os processos em que figuram como acusados(as):

Carregando...
Q775741

O Código de Processo Penal autoriza que o juiz substitua prisão preventiva pela prisão domiciliar quando o agente for

Carregando...
Q714320

Assinale a alternativa correta.

Carregando...
Q781918

Com relação à prisão domiciliar, medidas cautelares e fiança, é correto afirmar que

Carregando...
Q780663

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar nos seguintes casos, EXCETO:

Carregando...
Q615410

Constatada a inexistência de condições adequadas ao cumprimento de pena, por precariedade, superlotação e falta de estabelecimento prisional compatível, por exemplo, admite-se o deferimento, ao sentenciado, de

Carregando...
Q641002

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for

Carregando...
Q599286

Cabe a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for

Carregando...
Q606783

A prisão domiciliar no processo penal

Carregando...
Q548343

O juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando conceder

Carregando...
Q315741

Amanda foi presa em flagrante delito pela prática de concussão. A defesa ingressou com pedido de liberdade provisória e de conversão da prisão preventiva em domiciliar, porque Amanda tem filho de sete anos de idade. Ao analisar tais pedidos e diante do que consta dos autos, NÃO poderia ser utilizado, pelo juízo, para indeferi-los, o argumento:

Carregando...
Q290232

NÃO cabe a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, ainda que o agente seja

Carregando...
GABARITO:

  • 1) B
  • 2) B
  • 3) D
  • 4) B
  • 5) B
  • 6) B
  • 7) E
  • 8) C
  • 9) D
  • 10) E
  • 11) D
  • 12) D
  • 13) A
  •  
  •  

© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282