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O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei n.º 13.005/2014, estabelece metas e estratégias para a educação, durante a década de 2014-2024.

Quanto ao PNE, analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:

I - Orienta, mas não determina os planos educacionais dos entes federativos, tendo em vista o princípio da autonomia, estabelecido pela LDB.
II - O PNE retirou de suas diretrizes o princípio da gestão democrática do sistema público de ensino.
III - Determina a criação do Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino.

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Acerca da universalização e do fluxo escolar no Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, a Meta 2 do PNE estabelece:

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Com relação ao Plano Nacional de Educação – PNE, as alternativas a seguir completam satisfatoriamente a frase, à exceção de uma. Assinale-a. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

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A meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei Federal no 13.005/2014) consiste em elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional. Para tanto, de acordo com a meta 9 do PNE, uma das estratégias é

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- O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, estabelece metas e estratégias que devem ser cumpridas nos 10 (dez) anos de sua vigência. A Meta 7 do referido plano, diz respeito ao fomento da qualidade da educação básica em todas as suas etapas e modalidades, estabelecendo para tanto:

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Em relação às metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta.

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Conforme a Lei Federal no 13.005/2014 – Plano Nacional
de Educação (PNE), é correto afirmar que a meta 19 (dezenove)
define e prevê

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A Lei Federal n.º 13.005/2014, ao aprovar o Plano Nacional da Educação, estabelece uma periodicidade legal para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publique estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo da Lei. Qual a periodicidade dessa publicação, estabelecida pela lei?

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A Lei nº 3.005, de 2014, trata do Plano Nacional de Educação (PNE). A esse respeito, considere as seguintes afirmativas:

  1. O Ministério da Educação deverá, até o final do segundo ano de vigência desse PNE, elaborar e encaminhar, ao
    Conselho Nacional de Educação, proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos
    do Ensino Fundamental.
  2. O PNE tem como meta a universalização do Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de seis a
    quatorze anos e a garantia de que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o
    último ano de vigência do PNE.
  3. Uma das metas do PNE é a estruturação dos processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do Ensino
    Fundamental, de acordo com as estratégias desenvolvidas na pré-escola, a fim de garantir a alfabetização de todas
    as crianças até, no máximo, o 2º ano do Ensino Fundamental.
  4. Até o final da vigência do PNE, deve-se buscar a universalização para toda a população de quatro a dezessete anos
    com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação do acesso à Educação
    Básica em instituições de atendimento educacional especializado.

Assinale a alternativa correta.

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Segundo a Lei nº 13.005/2014, os Estados, o Distrito Federal
e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes
planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em
lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias
previstas no PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da
publicação da referida Lei. Os entes federados estabelecerão
nos respectivos planos de educação estratégias que

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O Plano Nacional de Educação 2014-2024 é um importante instrumento de planejamento da política de educação, pois consiste em:

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A Lei nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação –
PNE. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas
serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações
periódicas, realizados por determinadas instâncias. Sobre o
tema, assinale a alternativa que não indica uma dessas
instâncias.

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Em consonância com a Resolução CNE/CEB nº 4 de 2010, indique a alternativa incorreta:

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“Analisando os textos escritos que costumam ser considerados adequados para os leitores iniciantes, verifica-se que, na grande maioria, são curtos, às vezes apenas fragmentos de um texto maior - sem unidade semântica e/ou estrutural -, simplificados, em alguns casos, até o limite da indigência." (Parâmetros Curriculares Nacionais: Língua Portuguesa).

A partir do trecho dado acima, pode-se afirmar que é incorreto o que se afirma na alternativa:

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GABARITO:

  • 1) B
  • 2) B
  • 3) A
  • 4) C
  • 5) C
  • 6) C
  • 7) B
  • 8) E
  • 9) B
  • 10) B
  • 11) C
  • 12) A
  • 13) E
  • 14) A
  • 15) E
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