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Questões de concursos

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Exibindo 361 a 375 de 377 questões.

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Q16428

O trecho acima se refere ao conceito de

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Q16424

Assinale a opção correta a respeito da organização da administração pública federal.

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Q16273

No que diz respeito à administração indireta, assinale a opção incorreta.

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Q237750

Acerca dos órgãos públicos, assinale a opção correta.

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Q122722

Com relação à descentralização e à desconcentração, é correto afirmar que, na descentralização, a execução das atividades ou a prestação de serviços pelo Estado é

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Q237812

Acerca das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale a opção correta.

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Q237811

Em relação à organização da administração pública, assinale a opção correta.

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Q298344

No Direito Administrativo, a distribuição de competências administrativas a entes dotados de personalidade jurídica própria denomina-se

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Q238047

Acerca da organização administrativa, assinale a opção correta.

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Q304416

A descentralização administrativa se diferencia da figura da

desconcentração pela:

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Q280402

A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina o termo de parceria. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem, tendo como base a Lei n.º 9.790/1999.

Podem qualificar-se como OSCIP quaisquer pessoas jurídicas de direito privado, desde que sem fins lucrativos.

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Q280407

A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas

de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da

Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina o

termo de parceria. Com relação a esse tema, julgue os itens que se

seguem, tendo como base a Lei n.º 9.790/1999.

Os responsáveis pela fiscalização do termo de parceria, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública pela organização parceira, devem dar imediata ciência ao Tribunal de Contas respectivo e ao Ministério Público, sob pena de responsabilidade solidária.

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Q344671

Na classificação dos órgãos públicos adotada pela

doutrina, os Ministérios são considerados

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Q638757

Acerca do regime jurídico e das competências do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), julgue o item a seguir.

Por ser uma autarquia, o DETRAN/DF faz parte da administração pública indireta e tem personalidade jurídica de direito público.

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GABARITO:

  • 361) B
  • 362) B
  • 363) D
  • 364) D
  • 365) A
  • 366) B
  • 367) A
  • 368) D
  • 369) B
  • 370) E
  • 371) Certo
  • 372) Errado
  • 373) Certo
  • 374) E
  • 375) Errado
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