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A respeito do disposto na Norma Regulamentadora no 16 (NR-16) – Atividades e Operações Perigosas, é correto afirmar que

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Analise os itens abaixo e identifique os que correspondem a atividades e operações perigosas, de acordo com a Norma Regulamentadora 16. Em seguida, assinale a alternativa correta. I. Operações de transporte de explosivos. II. Atividades ou operações que impliquem exposição dos profissionais de segurança pessoal ou patrimonial a roubos ou outras espécies de violência física. III. Atividades que envolvam o manuseio de ácido sulfúrico.

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A Norma Regulamentadora NR-16 - Atividades e Operações Perigosas - estabelece as condições técnicas ensejadoras do adicional de periculosidade.

Para efeito dessa NR, considera-se líquido combustível todo aquele que possui Ponto de Fulgor:

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Carlos transporta inflamáveis líquidos em um caminhão com um tanque de carga que comporta 185 litros. Ao sair da empresa, o caminhão está sempre com o tanque de carga completo. Além dessa carga, o tanque de consumo do veículo comporta 60 litros e sempre sai da empresa também completo, totalizando uma carga de líquido inflamável de 245 litros. Nessas condições, considerando que o salário de Carlos, sem acréscimos e gratificações, é de 2 salários mínimos da região, de acordo com a NR-16, Carlos

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Segundo a legislação brasileira, as mercadorias perigosas são estabelecidas por classes. A classe 5 corresponde a

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Os trabalhadores que fazem operações em instalações elétricas energizadas em alta tensão e aqueles que trabalham em contato permanente com coleta de lixo urbano fazem jus, respectivamente, a adicional de

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Com relação às condições de insalubridade e periculosidade no trabalho, julgue os itens subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética. O trabalhador de uma usina de compostagem realizava, conforme laudo pericial, o corte, com faca e machado, de porcos já mortos e montava diversas camadas com serragem para compostagem. No laudo, o perito não informou o estado dos animais — se eram manuseados logo após sua morte, como alegava o empregador, ou se isso ocorria quando já estavam apodrecidos. A pedido do trabalhador, foi ouvida uma testemunha, que, contudo, também não informou o estado de conservação dos animais mortos. Ela disse apenas que o trabalhador os transportava "o dia inteiro", após serem abatidos. Em face dessa afirmação, presumiu-se que não havia tempo hábil para o apodrecimento dos corpos. Nessa situação, o funcionário não fará jus ao adicional de insalubridade, conforme norma em vigor.

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Atenção: Para responder às questões de números 52 a 53, considere a situação abaixo.

Um auxiliar docente trabalhava 44 horas semanais em pesquisas do laboratório de uma determinada Faculdade de Química. Na reclamação trabalhista afirmou que, mesmo trabalhando sempre em contato com agentes insalubres e perigosos, nunca recebeu adicional de insalubridade ou periculosidade. A Faculdade possuía todos os documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho, no que diz respeito à Segurança e Saúde do Trabalho, principalmente PPRA e PCMSO que atestaram que as atividades desenvolvidas pelo auxiliar docente não eram insalubres. Afirmou ainda que sempre lhe forneceram equipamentos de proteção individual, a responsabilidade era toda dele. Realizada uma vistoria por um Perito nomeado pelo TRT, verificou que onde ele trabalhava possuía 135 litros de líquidos inflamáveis armazenados e trabalhava na preparação de reagentes para o uso do Laboratório. Na avaliação do Tribunal Regional do Trabalho também não houve elementos suficientes que justificassem o deferimento do adicional. Com base na NR 16 do Ministério do Trabalho e Emprego − MTE, o TRT avaliou não ser perigoso o transporte de quantidades de inflamáveis de 135 litros. No recurso ao TRT, o auxiliar docente alegou que a quantidade de inflamáveis no ambiente seria irrelevante, o que não era o seu caso, pois ele manipulava e preparava os reagentes como: acetato de etila, acetona, benzeno, ciclo-hexano, dissulfeto de carbono, etanol, éter de petróleo, álcool etílico, hexano e metanol.

A partir desse histórico e analisando de forma crítica a NR 16,

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Do ponto de vista da NR 16, o trabalhador faz jus ao adicional de periculosidade quando exerce

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São consideradas atividades ou operações perigosas, conferindo aos trabalhadores que se dedicam a essas atividades ou operações, bem como àqueles que operam na área de risco adicional de 30% (trinta por cento):

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GABARITO:

  • 1) A
  • 2) B
  • 3) B
  • 4) E
  • 5) E
  • 6) A
  • 7) Certo
  • 8) E
  • 9) C
  • 10) A
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