Sobre o Mercosul e suas características, é correto afirmar:
Sobre o Mercosul, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o Mercosul, identifique como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) as seguintes afirmativas:
( ) O Conselho do Mercado Comum é órgão de administração e execução do Tratado do Mercosul, sendo integrado pelos Ministros das Relações Exteriores e pelos Ministros da Defesa dos Estados-parte.
( ) A Presidência do Conselho do Mercado Comum será exercida por rotação dos Estados-Parte, em ordem alfabética, pelo período de seis meses.
( ) As decisões dos órgãos do Mercosul serão tomadas por consenso e com a presença de todos os Estados Partes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Existem disputas sobre parcelas de territórios entre países da América Latina. O Brasil e o Uruguai, por exemplo, possuem uma disputa em torno da chamada “ilha brasileira”, na foz do Rio Uruguai. Na hipótese de o Uruguai vir a reivindicar formalmente esse território, questionando a divisa estabelecida no tratado internacional de 1851, assinale a opção que indica o tribunal internacional ao qual ele deveria endereçar o pleito.
Qual alternativa completa corretamente a lacuna constante no texto a seguir?
O _________________, instrumento fundacional do MERCOSUL, estabeleceu um modelo de integração profunda, com os objetivos centrais de conformação de um mercado comum – com livre circulação interna de bens, serviços e fatores produtivos – o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC) no comércio com terceiros países e a adoção de uma política comercial comum
O relacionamento com os países da América do Sul representa importante dimensão da política externa brasileira, retratada em iniciativas de natureza política e econômica.
A esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.
Tendo alcançado o estágio de união aduaneira ao final de 1994, a agenda da integração no MERCOSUL voltou-se, prioritariamente e a partir de então, para o estabelecimento de um mercado comum, tal como previsto no Tratado de Assunção, centrando-se em temas como a convergência macroeconômica, a integração produtiva e a liberalização dos fluxos de capital e de mão de obra.
O relacionamento com os países da América do Sul representa importante dimensão da política externa brasileira, retratada em iniciativas de natureza política e econômica.
A esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é tributário dos esforços de integração protagonizados por Brasil e Argentina a partir de 1985, mas representou resposta
às tendências liberalizantes que se conformavam com os diferentes espaços regionais e no âmbito do sistema multilateral de comércio.
Considerando a trajetória da política externa argentina da década de 1980 ao presente, bem como as relações com o Brasil e as perspectivas daquele país em relação ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue (C ou E) o item a seguir.
Na presidência de Raul Alfonsín, foram lançadas as bases de uma integração profunda com o Brasil, que teve, como principal marco jurídico, o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, formado em 1988, que estabeleceu, como objetivo maior, a formação de um mercado comum no prazo de até 10 anos. Esse objetivo foi posteriormente revisto, por proposta do governo argentino, na Ata de Buenos Aires de junho de 1990, a qual estabeleceu a constituição de uma área de livre comércio entre ambos os países no prazo de quatro anos, dando origem ao MERCOSUL.
Sobre os sujeitos de direito internacional público, assinale a alternativa correta.
O Mercosul é a principal organização para promover a integração econômica dos países da América do Sul. Criado no final do século XX, por meio do Tratado de Assunção, o Mercosul foi aumentando a integração entre os países. Atualmente existem, basicamente, dois níveis de países que compõem o bloco: "Estados Partes"(Membros efetivos) e "Estados Associados". Na atualidade, um Estado Parte (membro efetivo) está suspenso e um Estado Associado está em processo de adesão. São eles, respectivamente:
Sobre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) são feitas as seguintes afirmativas:
I- O bloco foi criado em 1991, a partir do Tratado de Assunção, incluindo o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai como países membros.
II- Em 2012 ocorreram dois eventos marcantes no bloco: a suspensão do Paraguai e a entrada da Venezuela, como membro do bloco.
III- O bloco foi transformado em uma união aduaneira em 1995, com a adoção gradativa de uma Tarifa Externa Comum (TEC).
Estão CORRETAS as afirmativas:
Nos termos do Tratado de Assunção, as controvérsias serão resolvidas mediante negociações diretas. Caso não logrem uma solução, os Estados Partes submeterão a controvérsia à consideração do Grupo
Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
Ao assinarem o Tratado de Assunção, os Estados-partes firmaram o compromisso de eliminar gravames e demais restrições ao comércio recíproco, mediante procedimento previsto no Programa de Liberação Comercial, anexo ao tratado.
Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
A Reunião de Ministros de Cultura do MERCOSUL constitui a mais alta instância de diálogo institucional acerca de cultura no âmbito do bloco, sendo o Comitê Coordenador Regional (CCR), a Secretaria do MERCOSUL Cultural e a Comissão de Diversidade Cultural (CDC) órgãos subordinados a essa alta instância.
Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
Aprovada pelo Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL, a política de cooperação internacional do MERCOSUL define essa atividade como uma ferramenta transversal que visa, entre outros objetivos, fortalecer as capacidades de cada um dos países do bloco e reduzir as assimetrias entre eles.
