Carregando...
Ir para o conteúdo principal
Aprova Questões
Milhares de questões atuais de concursos.

Questões de Concurso

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!


Use os filtros abaixo para tornar a sua busca ainda mais específica. Você não precisa preencher todos os campos, apenas os que desejar.

Dica: Caso encontre poucas questões de uma prova específica, filtre pela banca organizadora do concurso que você deseja prestar.
Carregando...
Exibir questões com:
Não exibir questões:
Minhas questões:
Filtros aplicados:
Carregando...

Carregando...

Carregando...
Exibindo questões de 50 encontradas. Imprimir página Salvar em Meus Filtros

Assinale a alternativa INCORRETA:

Carregando...

Aberlardo Barbosa, sargento da Polícia Militar do Estado de Roraima, empresta a seu irmão Carlos Barbosa, maior e capaz, arma de fogo de uso restrito, sem autorização e em desacordo legal ou regulamentar. Nos termos da Lei 10.826/2003, Abelardo Barbosa comete o crime de:

Carregando...

Roberto Carlos foi preso em flagrante no dia 14/11/2013 acusado da prática do crime descrito no artigo 28 da Lei 11.343/2006, sendo conduzido à autoridade policial que lavrou termo circunstanciado de ocorrência, liberando-o em seguida. O procedimento tramitou no Juizado Especial Criminal da Comarca de Boa Vista, entretanto não foi possível o oferecimento de benefício despenalizador à Roberto Carlos em função deste estar sendo processado por outro crime. O Ministério Público ofereceu, em 09/11/2014, denúncia em desfavor de Roberto Carlos imputando-lhe o crime, em tese, tipificado no artigo 28 da Lei 11.343/2006, sendo a denúncia recebida pelo juízo em 10/11/2014. Inobstante o esforço empreendido pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Boa Vista, até a presente data, ainda não há sentença prolatada pelo juízo.

Com base no caso hipotético, assinale a alternativa correta:

Carregando...

Roberto Lopes, soldado da Polícia Militar do Estado de Roraima, responsável pela custódia do flagranteado Juca Estrela, ao lhe impor intenso sofrimento físico e mental, mediante emprego de violência e grave ameaça, como forma de aplicar castigo pessoal ao custodiado incorre no delito de:

Carregando...

Segundo a Lei 9.605/98 – Lei de crimes contra o Meio Ambiente, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:

Carregando...

Marque a alternativa correta segundo a Lei nº 12.850/2013:

Carregando...

Assinale a alternativa INCORRETA considerando as previsões da Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura).

Carregando...

Configura crime de responsabilidade do Presidente da República ato que atente contra a Constituição Federal e, conforme expresso nos incisos I a VIII do art. 4 da Lei n 1.079/50, atos que atentarem especialmente contra

Carregando...

Acerca dos crimes em espécie, assinale a opção correta.

Carregando...

A Lei n. 12.984/14, ao punir com reclusão de um a quatro anos e multa as práticas

discriminatórias contra o portador do vírus da imunodeficiência humana e doentes de aids,

incluiu, entre outras, a conduta de retardar atendimento de saúde.

Carregando...

No que se refere às leis penais especiais, assinale a

alternativa correta.

Carregando...

Dispõe o artigo 44 do Cádigo Penal que "as penas restritivas de direitos são

autônomas e substituem as privativas de liberdade".

São situações previstas em lei que excepcionam o caráter substitutivo das penas

restritivas de direito, seja por constituírem penas autônomas, seja por poderem ser

aplicadas cumulativamente à pena privativa de liberdade, EXCETO:

Carregando...

Com relação ao regime disciplinar diferenciado, é correto afirmar que

Carregando...

Fulano da Silva, que está cumprindo a pena em regime fechado, apresentou atestado falso de prestação de serviço para fim de instruir seu pedido de remição. Diante de tal situação, a Lei de Execução Penal prevê que o condenado cometeu o crime de:

Carregando...

De acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, NÃO será considerada causa de aumento da pena para o crime de tortura, se o delito for cometido:

Carregando...
GABARITO:

  • 1) B
  • 2) D
  • 3) B
  • 4) E
  • 5) A
  • 6) B
  • 7) E
  • 8) E
  • 9) E
  • 10) Certo
  • 11) C
  • 12) C
  • 13) C
  • 14) B
  • 15) A
  •  
© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282