Carregando...
Ir para o conteúdo principal

Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


Minhas questões:

Questões com:

Excluir questões:


Carregando...
Carregando...
Carregando...

Carregando...

Exibindo 1 a 15 de 25 questões.

Salvar em Meus Filtros
Imprimir página - Exibindo 1 a 15
Questões por página:
Q760695

A respeito dos requisitos urbanístico e de projeto para loteamentos, conforme estabelecidos na Lei nº 6.766/1979, assinale a alternativa correta.

Carregando...
Q737295

Com base nas disposições da Lei n.º 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) e da Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue o seguinte item.

A ocupação de imóvel urbano com área total de até 250 m2 por cinco anos ininterruptos, sem que tenha havido contestações, dará ao ocupante o direito à usucapião desse imóvel, ainda que ele seja proprietário de outro imóvel urbano.

Carregando...
Q731577

A urbanização de uma gleba para fins de moradia é um processo de intervenção no espaço, que cria áreas de múltiplos usos, tanto públicas como privadas. Este tipo de projeto deve prever uma distribuição

Carregando...
Q737296

Com base nas disposições da Lei n.º 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) e da Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue o seguinte item.

Situação hipotética: Um terreno urbano com cerca de 300 m² é ocupado, há seis anos consecutivos, por uma dezena de famílias de baixa renda, para sua moradia. No terreno, contudo, não é possível identificar as áreas ocupadas por cada família. Assertiva: Nessa condição, o terreno poderá ser usucapiado coletivamente.

Carregando...
Q470061

A Lei no 6.766/1979 − que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano − define que os loteamentos

deverão atender, salvo casos específicos, pelo menos, aos seguintes requisitos:

Carregando...
Q474315

Acerca da gestão urbana, no que diz respeito ao parcelamento do solo e à política ambiental, assinale a opção correta.

Carregando...
Q524474

Assinale a afirmativa CORRETA:

Com base na Lei n 6.766/1979, sendo aprovado o

projeto de loteamento ou de desmembramento, o

loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro

de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade da

aprovação, acompanhado dos seguintes documentos:

I. Histórico dos títulos de propriedade do imóvel,

abrangendo os últimos 20 (vintes anos),

acompanhado dos respectivos comprovantes.

II. Registro da vegetação existente.

III. Certidões negativas.

IV. Fotografias aéreas do lote.

V. Três cortes topográficos.

Assinale a alternativa correta:

Carregando...
Q516122

Um parcelamento do solo para fins urbanos, situado em município do Estado de São Paulo, implicará a abertura de via pública e subdivisão do terreno em dois lotes privados com área média de 1500 m2 . Esse empreendimento deve ser caracterizado como

Carregando...
Q384207

O parcelamento do solo é o principal instrumento de estruturação do espaço urbano, com o objetivo de criar um espaço adequado para a habitação humana. Nos projetos desses parcelamentos, são geradas células fundamentais de ocupação — os lotes —, que são articulados pelo sistema viário formando quadras, que, por sua vez, constituem os bairros. Com base na legislação aplicável ao parcelamento do solo, julgue os próximos itens.

Na elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá

apresentar à prefeitura municipal ou ao Distrito Federal estudo

de viabilidade técnica com as diretrizes para o uso do solo,

traçado dos lotes, do sistema viário, dos espaços livres e das

áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário.

Carregando...
Q384220

Com relação aos instrumentos legais relacionados ao parcelamento, ao uso e à ocupação do solo, julgue os itens subsequentes.

O parcelamento do solo para fins urbanos será autorizado

somente em zonas urbanas, de expansão urbana ou de

urbanização específica, conforme definição em plano diretor

ou por força de lei municipal.

Carregando...
Q405805

A Lei nº 6.766/79, dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. O Estatuto da Cidade, de 10 de

julho de 2001, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol

do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Com base nas definições

dispostas pela Lei nº 6.799/79 e pelo Estatuto da Cidade (2001), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as

falsas.

( ) A infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse

social (ZHIS) consistirá, no mínimo, de vias de: circulação; escoamento das águas pluviais; rede para o abastecimento

de água potável; e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.

( ) Outorga onerosa do direito de construir aplica-se àquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até

250 m2, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, desde

que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

( ) A transferência do direito de construir confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel

urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.

( ) Entre os requisitos mínimos que deverão ser atendidos pelos loteamentos, a Lei nº 6.766/79 estabelece que os lotes

terão área mínima de 250 m2 e frente mínima de dez metros, salvo quando o loteamento se destinar à urbanização

específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos

competentes.

( ) Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público

municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o

objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental.

A sequência está correta em

Carregando...
Q211698

A Lei nº 6.766/79, no seu artigo 4º, item II relata que:



I. ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias, ferrovias e dutos, será obrigatória a reserva de uma faixa “non aedificandi” de 15 (quinz(E) metros de cada lado;



II. essa faixa de 15 metros poderá ser maior, se houver legislação específica com maiores exigências;



III. o local, se não se enquadrar nesse caso, deverá constar do memorial de desmembramento uma declaração expressa nesse sentido.



Quantas dessas indicações constam na Lei nº 6.766/79?

Carregando...
Q379771

Com relação ao parcelamento do solo urbano, de acordo

com a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, assinale a

alternativa correta.

Carregando...
Q150155

De acordo com as disposições da Lei n.º 6.766/1999, acerca do parcelamento urbano, assinale a opção correta.

Carregando...
Q38155

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento de
solo urbano, julgue os itens subsequentes.

O que diferencia o desmembramento do loteamento é o fato de que, apenas no primeiro, ocorre subdivisão de glebas em lotes destinados a edificação com aproveitamento do sistema viário existente.

Carregando...
GABARITO:

  • 1) D
  • 2) Errado
  • 3) E
  • 4) Certo
  • 5) A
  • 6) D
  • 7) A
  • 8) B
  • 9) Errado
  • 10) Certo
  • 11) D
  • 12) C
  • 13) C
  • 14) D
  • 15) Certo
  •  
© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282