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Questões de concursos

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Exibindo 1 a 15 de 27 questões.

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Q768518

No que diz respeito à organização e às competências do Ministério Público Eleitoral e da justiça eleitoral, é correto afirmar que

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Q709779

As juntas eleitorais são

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Q781936

Assinale a alternativa correta sobre a Justiça Eleitoral.

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Q745183

Determinada instituição privada solicitou à justiça eleitoral o registro de pesquisas de opinião pública a respeito das eleições e dos candidatos que delas participam para posterior divulgação. Na ocasião, a instituição omitiu, no pedido de registro, o nome do contratante da pesquisa, o valor pago pela pesquisa, a origem dos recursos necessários, a metodologia e o período de realização da pesquisa.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue o item a seguir.

O registro concedido será extensivo a outras pesquisas semelhantes que a instituição privada queira realizar.

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Q745181

Determinada instituição privada solicitou à justiça eleitoral o registro de pesquisas de opinião pública a respeito das eleições e dos candidatos que delas participam para posterior divulgação. Na ocasião, a instituição omitiu, no pedido de registro, o nome do contratante da pesquisa, o valor pago pela pesquisa, a origem dos recursos necessários, a metodologia e o período de realização da pesquisa.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue o item a seguir.

As informações omitidas a respeito da pesquisa de opinião pública são necessárias para aceitação do registro na justiça eleitoral.

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Q590965

Quanto aos tribunais regionais eleitorais (TREs), assinale a opção

correta.

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Q604688

A Constituição Federal de 1988 elenca como órgãos da justiça eleitoral

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Q590964

Com base no Código Eleitoral, assinale a opção correta

relativamente a juízes, juntas e alistamento eleitoral.

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Q583433

A Justiça Eleitoral é sui generis, na medida em que, além do exercício da função jurisdicional, é dotada da função administrativa, da função normativa e da função consultiva. Sobre as funções da Justiça Eleitoral,

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Q618575

De acordo com o Código Eleitoral, são órgãos integrantes da justiça eleitoral

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Q604428

Quanto à competência e à organização dos órgãos da justiça eleitoral e à legislação pertinente a esse segmento da justiça, julgue os itens a seguir.

I Compete privativamente aos estados legislar sobre direito eleitoral.

II Os juízes eleitorais são órgãos da justiça eleitoral.

III O presidente da República poderá, em caso de relevância e urgência, editar medida provisória sobre matéria eleitoral.

IV O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu presidente e seu vice-presidente entre os desembargadores que o compõem.

Estão certos apenas os itens

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Q583556

Kiara é Ministra do Tribunal Superior Eleitoral. Glauber, parente por afinidade de Kiara em segundo grau, é cidadão brasileiro,

advogado há 15 anos, possui notável saber jurídico e idoneidade moral e deseja compor o mesmo Tribunal que Kiara integra.

Considerando as informações apenas indicadas neste enunciado, de acordo com o Código Eleitoral, Glauber

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Q604693

Determinado tribunal regional eleitoral foi provocado a se manifestar, em ação correspondente, a respeito de cassação de registro de candidato em determinada região de sua competência. Presentes todos os seus membros, o tribunal, em decisão aprovada por unanimidade, se pronunciou pelo deferimento do pleito de cassação.

Nessa situação hipotética, a validade da decisão está relacionada

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Q618574

A principal função da justiça eleitoral é garantir

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Q604440

No transcorrer do processo eleitoral, será designado, para cada zona eleitoral, um juiz de direito em efetivo exercício e cumprimento de suas competências. A legislação pertinente determina que, entre outras atribuições, compete a esses magistrados

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GABARITO:

  • 1) B
  • 2) D
  • 3) B
  • 4) Errado
  • 5) Certo
  • 6) C
  • 7) B
  • 8) A
  • 9) A
  • 10) E
  • 11) C
  • 12) B
  • 13) B
  • 14) A
  • 15) E
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