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Questões de concursos

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Q714570

Considerando o entendimento do STJ com relação aos crimes previstos no CP, assinale a opção correta.

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Q657128

Conforme a lei e a interpretação dos tribunais superiores, é INCORRETO afirmar:

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Q657130

Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,

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Q657443

Segundo a jurisprudência dominante do STF, é correto:

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Q657370

No tocante à jurisprudência sumulada pelo STJ quanto ao direito penal, assinale a opção correta.

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Q657368

De acordo com as súmulas em vigência do STF, assinale a opção correta.

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Q426916

Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,

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Q338121

Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,

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Q290216

De acordo com a atual posição do Supremo Tribunal Federal, nos crimes materiais contra a ordem tributária, o início do lapso prescricional ocorre com

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Q290316

Aprovada em Sessão Plenária de 15 de dezembro de 1976, a Súmula 554 do Supremo Tribunal Federal enuncia que O pagamento de cheque emitido sem suficiente previsão de fundos, após o recebimento da denúncia, não obsta o prosseguimento da ação penal. Com o advento da reforma da Parte Geral do Código Penal pela Lei no 7.209/1984, o sentido normativo dessa súmula passou a ser, no entanto, tensionado por importantes segmentos da doutrina brasileira, notadamente à luz do instituto denominado

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Q315740

Segundo a jurisprudência hoje dominante no Superior Tribunal de Justiça, no âmbito dos crimes ambientais a máxima societas delinquere non potest seria aplicável à pessoa jurídica

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Q310275

Assinale a opção falsa. O C. Supremo Tribunal Federal, recentemente, assentou, por meio de Súmula, o seguinte entendimento:

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Q157621

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)

É assente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de que o condenado não faz jus à detração penal quando a conduta delituosa pela qual houve a condenação tenha sido praticada posteriormente ao crime que acarretou a prisão cautelar.

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Q133144

Considerando o disposto no CP, na legislação de regência e no entendimento do STF acerca da caracterização do crime, assinale a opção correta.

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Q40511

Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir.

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça mais atualizada e ampla tem se firmado no sentido de que, nos casos de crimes contra a dignidade sexual, o consentimento da vítima menor de 14 anos de idade, ou sua experiência em relação ao sexo, não tem relevância jurídicopenal.

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GABARITO:

  • 1) E
  • 2) E
  • 3) A
  • 4) C
  • 5) C
  • 6) D
  • 7) E
  • 8) A
  • 9) D
  • 10) D
  • 11) D
  • 12) A
  • 13) Certo
  • 14) A
  • 15) Certo
  •  
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