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Q735654

No âmbito da teoria do crime, a imputabilidade é definida como “a capacidade de a pessoa entender que o fato é ilícito e de agir de acordo com esse entendimento" (Delmanto, 2016). Nos termos do Código Penal vigente, considera-se inimputável o agente que,

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Q647543

Luiz cometeu um crime e, em sua defesa, alegou embriaguez. Após as investigações e perícias cabíveis, foi reconhecida a hipótese de exclusão da imputabilidade.

Nessa situação hipotética, a exclusão da imputabilidade deveu-se ao fato de se tratar de uma embriaguez

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Q591257

Um dos elementos da culpabilidade, a imputabilidade será excluída

no caso de o agente atuar sob o estado de embriaguez completa

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Q410413

Julgue o item seguinte, que trata de imputabilidade penal.

Situação hipotética: Cléber, com trinta e quatro anos de idade,

pretendia matar, durante uma festa, seu desafeto, Sérgio, atual

namorado de sua ex-noiva. Sem coragem para realizar a

conduta delituosa, Cléber bebeu grandes doses de vodca e,

embriagado, desferiu várias facadas contra Sérgio, que faleceu

em decorrência dos ferimentos provocados pelas facadas.

Assertiva: Nessa situação, configura-se embriaguez voluntária

dolosa, o que permite ao juiz reduzir a pena imputada a Cléber,

uma vez que ele não tinha plena capacidade de entender o

caráter ilícito de seus atos no momento em que esfaqueou

Sérgio.

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Q450122

Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue os

seguintes itens.

Situação hipotética: Carlos, indivíduo perfeitamente saudável, se embriagou voluntariamente em virtude da celebração de seu aniversário e, sob essa condição, causou lesão grave a Daniel, seu primo. Assertiva: Nessa situação, se for condenado, Carlos poderá ter a pena atenuada ou substituída por tratamento ambulatorial.

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Q303222

No direito brasileiro legislado, desde que subtraia por completo o entendimento da ilicitude ou a determinação por ela, a embriaguez terá, genericamente, o condão de excluir total ou parcialmente a imputabilidade penal quando for

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Q279629

É isento de pena o agente que, ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar–se de acordo com esse entendimento, em virtude de embriaguez

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Q315178

A embriaguez completa e fortuita é:

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Q235558

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.

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GABARITO:

  • 1) A
  • 2) E
  • 3) B
  • 4) Errado
  • 5) Errado
  • 6) E
  • 7) D
  • 8) D
  • 9) C
  •  
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