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Q748020

Carmen tem um imóvel de 10.000 hectares localizado na área rural de João Pessoa, com vegetação caatinga e margem de um rio dentro da propriedade. Quando Carmen comprou o terreno, em 2016, estava totalmente desmatada a vegetação da margem do rio situado em seu imóvel, e, agora, ela pretende construir uma grande casa nesse local. O restante da propriedade é um pomar, não havendo mais nenhuma área de vegetação nativa no imóvel. Considerando-se essa situação hipotética e a legislação pertinente, é correto afirmar que a construção da casa de Carmen

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Q753306

Dentre os principais documentos empregados em Processos de Licenciamento Ambiental no Brasil, o

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Q709827

Com relação ao estudo de impacto ambiental, à biodiversidade e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

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Q723860

O Estudo de Impacto de Vizinhança – (EIV) deve contemplar os efeitos causados por empreendimentos em áreas urbanas e comunitárias, incluindo obrigatoriamente, entre outras, as seguintes questões:

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Q752915

Sobre a aplicação da pena na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), é correto afirmar que

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Q470066

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental −

RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da Secretaria Especial do

Meio Ambiente, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como projetos

urbanísticos em regiões consideradas de relevante interesse ambiental, com área superior a, em ha,

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Q516129

Um empreendimento potencialmente causador de degradação ambiental significativa, a ser implantado no Estado de São Paulo, será submetido ao processo de licenciamento ambiental estadual, e já se sabe que será necessária a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), os quais deverão ser elaborados a partir de um Termo de Referência (TR). O TR e o EIA-RIMA serão elaborados

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Q523782

O aumento crescente da consciência ambiental e a escassez de

recursos naturais influenciam cada vez mais as organizações

a contribuírem de forma sistematizada na redução dos impactos

ambientais associados aos seus processos. Com relação ao sistema

de gestão ambiental (SGA) de empresas e sua normatização, julgue

os próximos itens.

São requisitos básicos para qualquer organização que deseje implementar um sistema de gestão ambiental, em conformidade com a NBR que trata dos requisitos com orientações para uso do SGA, estabelecer, documentar e implementar, de forma pontual e bem definida, o início, o meio e o fim desse sistema.

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Q523781

O aumento crescente da consciência ambiental e a escassez de

recursos naturais influenciam cada vez mais as organizações

a contribuírem de forma sistematizada na redução dos impactos

ambientais associados aos seus processos. Com relação ao sistema

de gestão ambiental (SGA) de empresas e sua normatização, julgue

os próximos itens.

Somente a norma regulamentadora que trata dos requisitos com orientações para uso do SGA descreve os requisitos que podem ser objetivamente auditados para fins de certificação/registro ambiental e(ou) de autodeclaração do SGA de uma organização.

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Q523784

O aumento crescente da consciência ambiental e a escassez de

recursos naturais influenciam cada vez mais as organizações

a contribuírem de forma sistematizada na redução dos impactos

ambientais associados aos seus processos. Com relação ao sistema

de gestão ambiental (SGA) de empresas e sua normatização, julgue

os próximos itens.

Até três sistemas de gestão da qualidade e de gestão ambiental podem ser auditados juntos, o que consiste em uma auditoria combinada, também conhecida como auditoria conjunta.

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Q158612

A elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, expressamente exigida na CF,

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Q183286

Imagem 007.jpg

Considerando a aplicação de conceitos relacionados ao meio ambiente e à atuação da administração ambiental definidos no texto acima, julgue os próximos itens.

A avaliação de impactos ambientais no Brasil é instrumento previsto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e não se encontra regulada por normas específicas sobre formas de identificação, análise e previsão de impactos, ao contrário do instrumento de licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, que possui definição legal e diversas normas técnicas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

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Q183185

Acerca dos deveres e responsabilidades dos servidores encarregados do poder de polícia ambiental e de atividades relacionadas, julgue os itens subsequentes.

Considere que determinada entidade pública tenha recebido um pedido de acesso a informação contida em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental e esses documentos estejam disponibilizados em formato impresso ou eletrônico na Internet, a referida entidade ficará desonerada de fornecê-lo diretamente ao requerente, bastando que este seja informado, ainda que oralmente, do local e da forma de consulta.

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Q223080

Sobre licenciamento e avaliação de impactos ambientais, considere as afirmativas abaixo.



I - A apresentação, no licenciamento ambiental, de laudo parcialmente falso, inclusive por omissão, é tipificada como crime pela Lei Federal nº 9.605/1998.



II - A competência para o licenciamento ambiental pode ser da União, do Estado ou do Município.



III - O Estudo Prévio de Impacto Ambiental concretiza o princípio da precaução, embora não tenha previsão na Constituição Federal de 1988.



Está correto o que se afirma em

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Q12620

Assinale a opção correta com referência a impactos ao meio ambiente causados pela exploração de recursos naturais.

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GABARITO:

  • 1) D
  • 2) B
  • 3) D
  • 4) A
  • 5) D
  • 6) C
  • 7) E
  • 8) Errado
  • 9) Certo
  • 10) Errado
  • 11) C
  • 12) Certo
  • 13) Errado
  • 14) C
  • 15) B
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