De acordo com a Instrução Normativa nº 3, de 17 de janeiro de 2000 do MAPA, a concentração de dióxido de carbono, em seu nível máximo, em volume, deve ser de, pelo menos, uma determinada porcentagem para suínos e uma determinada porcentagem para aves. Assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, à porcentagem exigida para suínos e aves.
Em ação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil do estado do Espírito Santo para investigar a qualidade dos alimentos oferecidos à população, foram identificadas práticas inadequadas de conservação de alguns produtos perecíveis, como o leite. Para avaliar os métodos de conservação do leite, utilizou-se como referência o RIISPOA, Decreto n° 9.013 de 2017 do MAPA. De acordo com essa norma, qual é o limite máximo de temperatura para entrega ao consumo do leite pasteurizado?
A carcaça de um animal com lesões de tuberculose pode ser liberada para consumo quando
Falsificações relacionadas direta ou indiretamente a produtos de origem animal podem ocorrer prejudicando o consumidor e resultando em potenciais riscos à saúde pública e a participação de um perito criminal é fundamental para classificar tais falsificações. De acordo com o RIISPOA, Decreto n° 9.013 de 2017 do MAPA, os produtos podem ser considerados falsificações que não atendem à legislação quando
Na inspeção animal de abate de bovinos, segundo normativa técnica, são seguidas linhas de inspeção post mortem. A linha “F” se refere a exame
Qual das sanções expostas abaixo é cabível quando há infração ao disposto no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, referente aos produtos de origem animal?
Sobre o abate de animais em estabelecimentos sob inspeção federal é correto afirmar que
De acordo com o Decreto n°9013/2017, sobre a avaliação post mortem de suídeos, é correto afirmar que
Na página eletrônica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA), foram disponibilizadas as seguintes informações:
O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que
faz parte do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA),
padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal
para garantir a inocuidade e segurança alimentar.
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem solicitar a equivalência
dos seus Serviços de Inspeção com o Serviço Coordenador do SISBI. Para obtê-la,
é necessário comprovar condições de avaliar a qualidade e a inocuidade dos
produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da
Agricultura.
Os requisitos e demais procedimentos necessários para a adesão ao SISBI-POA já
foram definidos pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal
(DIPOA) do MAPA.
Também foram instituídos gestores estaduais para atuarem como técnicos de
referência junto às Superintendências Federais de Agricultura (SFA),
responsáveis pela divulgação e orientação aos serviços de inspeção interessados
na adesão ao sistema.
Disponível em:
Considerando as atribuições do Sistema Brasileiro de Inspeção (SISBI), redija um
texto dissertativo sobre as implicações socioeconômicas e de segurança alimentar
decorrentes da inclusão dos produtos agropecuários oriundos da agricultura
familiar no SISBI.