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Q657962

Antônio foi parado em operação de fiscalização de trânsito e entregou sua carteira de identidade ao policial, que, na verdade, havia lhe solicitado sua CNH. Tal fato gerou suspeita no policial, que decidiu vistoriar o veículo de Antônio e acabou por encontrar uma CNH falsa.

Nessa situação hipotética,

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Q745577

Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue, considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e a doutrina majoritária.

Nos crimes de falsidade documental, considera-se documento particular todo aquele não compreendido como público, ou a este equiparado, e que, em razão de sua natureza ou relevância, seja objeto da tutela penal — como cartão de crédito, por exemplo.

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Q678284

A respeito dos crimes previstos nos artigos 293 a 305 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

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Q657960

A clonagem de cartão de crédito constitui o delito denominado

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Q607291

Julgue o próximo item, referentes a crimes de falsidade documental.

Será considerada atípica, por inexistência de ofensa à fé pública nacional, a conduta do estrangeiro que, para tentar sair irregularmente do Brasil, apresentar à Polícia Federal passaporte falso expedido por outro país.

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Q617652

No que se refere ao cumprimento de mandados judiciais e suas repercussões criminais na esfera penal, julgue o item que se segue.

Situação hipotética: No curso de diligência para a citação pessoal de réu em processo criminal, o destinatário da citação apresentou documento de identidade de outra pessoa, em que havia substituído a fotografia original, com o objetivo de se furtar ao ato, o que frustrou o cumprimento da ordem judicial. Assertiva: Nesse caso, o citado praticou o crime de falsa identidade.

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Q454204

Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento”), é correto afirmar que

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Q473855

Caracteriza falsificação de documento particular a alteração de

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Q454203

A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),

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Q427026

Falsificar cartão de crédito ou débito é

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GABARITO:

  • 1) A
  • 4) E
  • 7) A
  • 10) B
  • 2) Certo
  • 5) Errado
  • 8) D
  •  
  • 3) D
  • 6) Errado
  • 9) E
  •  
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