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Quanto à prova criminal, julgue os itens que se seguem.

A confissão do acusado não dispensa a realização do exame de corpo de delito nos casos de crimes não transeuntes.

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De acordo com o entendimento do STJ, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito e outras perícias para

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Os crimes materiais exigem que a ação penal seja instruída com o respectivo exame de corpo de delito cujo laudo, para ter validade, deve ser assinado por

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Acerca da competência, das questões e dos processos incidentes e das provas, julgue o item a seguir.

Sendo possível a realização de exame para investigar crimes que deixam vestígios, não proceder a esse exame é motivo de nulidade do processo, ainda que provas documentais e testemunhais confirmem a autoria e a materialidade do crime.

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Em relação ao Exame de Corpo de Delito, é CORRETO afirmar:

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Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. No que se refere ao exame de corpo de delito, com fundamento no que dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.

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É correto afirmar que:

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De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre o exame de corpo de delito.

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Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, o seguinte procedimento, sem prejuízo daqueles previstos no Código de Processo Penal:

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No que diz respeito ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, é correto afirmar que

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No que tange às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:

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Sobre o exame de corpo de delito assinale a alternativa correta:

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De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

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A respeito do exame de corpo de delito e das perícias em

geral, prevê o Código de Processo Penal que, quando a infração

deixar vestígios, será

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Considere o Código de Processo Penal quanto ao exame de corpo de delito e perícias em geral, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
I Quando a infração deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
II O assistente técnico atuará a partir de sua indicação pelo juiz e antes da conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão.
III Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior indispensavelmente na área específica relacionada com a natureza do exame.
IV Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado, a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.

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GABARITO:

  • 1) Certo
  • 2) E
  • 3) D
  • 4) Certo
  • 5) C
  • 6) C
  • 7) A
  • 8) E
  • 9) D
  • 10) C
  • 11) E
  • 12) B
  • 13) A
  • 14) B
  • 15) A
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