Carregando...
Ir para o conteúdo principal

Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


Minhas questões:

Questões com:

Excluir questões:


Carregando...
Carregando...
Carregando...

Carregando...

Exibindo 1 a 15 de 16 questões.

Salvar em Meus Filtros
Imprimir página - Exibindo 1 a 15
Questões por página:
Q779275

“Espécie tributária destinada a atender às despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, guerra externa ou sua iminência.” Este conceito se aplica a:

Carregando...
Q714440

A respeito de tributo, assinale a opção correta.

Carregando...
Q684763

À luz das disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item a seguir.

As taxas necessariamente têm como fato gerador o exercício do poder de polícia pelo sujeito ativo da relação tributária.

Carregando...
Q716053

Acerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses coletivos, julgue o item que se segue.

Contribuições sociais amparam-se no custeio de despesas extraordinárias decorrentes de estado de guerra, calamidades ou investimento público de caráter urgente e relevante.

Carregando...
Q783018

Com relação às contribuições sociais, pode-se afirmar:

Carregando...
Q684653

Acerca dos princípios e dos poderes da administração pública, da organização administrativa, dos atos e do controle administrativo, julgue o item a seguir, considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Situação hipotética: Uma prefeitura determinou a cobrança de taxa de funcionamento de estabelecimentos comerciais, mas os proprietários dos estabelecimentos questionaram a medida sob o argumento de ausência de prova da fiscalização. Assertiva: De acordo com o STJ, a cobrança é ilícita porque não foi demonstrado o efetivo exercício da fiscalização.

Carregando...
Q645407

O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, denomina-se:

Carregando...
Q684322

Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).

O imposto se distingue das demais espécies de tributos porque tem como fato gerador uma situação que independe de atividades estatais específicas.

Carregando...
Q601200

Relacione a coluna “A" com a coluna “B" e assinale a alternativa correta.

Carregando...
Q604785

É responsabilidade da administração pública regular a prática de ato ou a abstenção de fato por meio da limitação ou regulação de direito, interesse ou liberdade. Para essa finalidade, utiliza-se

Carregando...
Q642276

Sobre as espécies tributárias, é correto afirmar que

Carregando...
Q768731

O estado de Goiás instituiu, por lei ordinária, um departamento de fiscalização de postos de gasolina com objetivo de aferir permanentemente as condições de segurança e vigilância de tais locais, estabelecendo um licenciamento especial e anual para o funcionamento de tais estabelecimentos e instituindo uma taxa anual de R$ 1.000 a ser paga pelos empresários, relacionada a tal atividade estatal.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Carregando...
Q537308

A respeito das taxas cobradas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios, do poder de polícia e dos serviços públicos, assinale a opção correta.

Carregando...
Q439755

A Constituição Federal prevê várias espécies tributárias, entre as quais a modalidade cujo fato gerador pode ser o exercício do poder do Estado de limitar as liberdades individuais em prol do bem da coletividade. Esse tributo é:

Carregando...
Q190810

Assinale a alternativa que descreve um imposto de competência dos Estados.

Carregando...
GABARITO:

  • 1) C
  • 2) D
  • 3) Errado
  • 4) Errado
  • 5) A
  • 6) Errado
  • 7) A
  • 8) Certo
  • 9) B
  • 10) A
  • 11) A
  • 12) A
  • 13) E
  • 14) D
  • 15) B
  •  
© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282