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Questões de concursos

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Exibindo 1426 a 1434 de 1434 questões.

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Questões por página:
Q344667

No que se refere ao mandado de segurança contra atos e

omissões de Tribunais, é certo que o Supremo Tribunal

Federal

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Q246766

Assinale a alternativa em que nenhuma das hipóteses consignadas é de conhecimento do "habeas corpus":

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Q350597

Um mandado de segurança coletivo pode ser impetrado

por

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Q246915

Nos termos da Constituição Federal:

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Q316517

Quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e

liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e

à cidadania, conceder–se–à:

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Q316613

Indique a alternativa que não guarda pertinência com a disciplina constitucional e

legal dada ao mandado de segurança:

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Q316514

A competência para julgar mandado de segurança impetrado em face de ato de

Ministro de Estado é do:

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Q316272

A concessão de medida liminar em mandado de segurança, quando necessária para

evitar o perecimento do direito postulado:

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Q316671

Em relação ao “habeas data", assinale a alternativa incorreta:

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GABARITO:

  • 1426) A
  • 1427) C
  • 1428) B
  • 1429) D
  • 1430) D
  • 1431) B
  • 1432) D
  • 1433) B
  • 1434) C
  •  
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