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Q612595

Acerca dos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale opção correta.

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Q457829

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os

itens que se seguem, acerca dos direitos e garantias fundamentais,

da nacionalidade e dos direitos políticos.

O direito fundamental à vida também se manifesta por meio da

garantia de condições para uma existência digna.

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Q488220

A respeito dos direitos fundamentais, julgue os seguintes itens.

O direito à vida desdobra-se na obrigação do Estado de garantir à pessoa o direito de continuar viva e de proporcionar-lhe condições de vida digna.

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Q281531

No que diz respeito à democracia, julgue o item abaixo.

Em uma sociedade democrática, permite–se a criação de novos

direitos e considera–se legítimo o conflito.

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Q268204

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os

itens que se seguem.

O direito à vida, assim como todos os demais direitos

fundamentais, é protegido pela CF de forma não absoluta.

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Q282924

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias fundamentais.

Os direitos de primeira dimensão, ou direitos de liberdades, têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da pessoa, ostentando a subjetividade como traço característico, e são considerados direitos de resistência ou de oposição perante o

Estado

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Q182540

Em relação aos direitos e deveres fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsecutivos.

A proteção do direito à vida tem como consequência a proibição da pena de morte em qualquer situação, da prática de tortura e da eutanásia.

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Q193401

No que se refere a direitos e garantias fundamentais; direitos
sociais, políticos e de nacionalidade; e direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que for utilizada, se refere a Constituição Federal de 1988.

Em nenhuma hipótese, é admitida pela CF a pena de morte, a qual sequer poderá ser objeto de emenda, dada a existência de cláusula pétrea nesse sentido.

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Q158347

Considerando-se os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

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Q194271

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

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Q148996

A respeito de direitos e garantias fundamentais estabelecidos pela
Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

A pena de morte é admitida pela CF, mas apenas no caso de guerra declarada.

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Q145796

A vida é direito constitucional fundamental garantindo-se sua inviolabilidade. À luz desse preceito

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Q5902

Sobre o direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar:

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Q154047

Sobre a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, é INCORRETO afirmar que:

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Q193123

Assinale a alternativa correta.

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GABARITO:

  • 1) D
  • 2) Certo
  • 3) Certo
  • 4) Certo
  • 5) Certo
  • 6) Certo
  • 7) Errado
  • 8) Errado
  • 9) E
  • 10) E
  • 11) Certo
  • 12) A
  • 13) E
  • 14) B
  • 15) E
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