Carregando...
Ir para o conteúdo principal
Aprova Questões
Milhares de questões atuais de concursos.

Questões de concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!


Use os filtros abaixo para tornar a sua busca ainda mais específica. Você não precisa preencher todos os campos, apenas os que desejar.

Dica: Caso encontre poucas questões de uma prova específica, filtre pela banca organizadora do concurso que você deseja prestar.
Carregando...
Exibir questões com:
Não exibir questões:
Minhas questões:
Filtros aplicados:
Carregando...

Carregando...

Carregando...
Exibindo questões de 77 encontradas. Imprimir página Salvar em Meus Filtros

Fábio é professor e, nas horas vagas, grava documentários em que estabelece opiniões pessoais sobre uma variada gama de assuntos e pessoas, sendo seus projetos divulgados pela rede de internet. Geremias, ao tomar conhecimento de determinado documentário, se julga ofendido e postula a exclusão total do vídeo que está prestes a ser divulgado em cadeia de televisão aberta. Nesse caso, a rede de televisão pode divulgar o vídeo com base no direito fundamental de:

Carregando...

Lucas atua no sindicato X e busca coordenar outras entidades com o objetivo de criar uma Confederação de âmbito nacional. Consoante interpretação do Supremo Tribunal Federal, a criação desses organismos deflui do princípio constitucional de :

Carregando...

Considerando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir, a respeito dos fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais, do Poder Judiciário, da segurança pública e das atribuições constitucionais da Polícia Federal.  

Como regra, a medida própria para a reparação de eventual abuso da liberdade de expressão é o direito de resposta ou a responsabilização civil, e não a supressão de texto jornalístico por meio de liminar

Carregando...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens que se seguem, relativos aos direitoshumanos.   

O aviso prévio é uma condicionante ao exercício do direito de reunião previsto na CF: a inexistência de notificação às autoridades competentes torna ilegal a manifestação coletiva 

Carregando...

Analise as afirmativas abaixo:

I - Liberdade da pessoa física (liberdade de locomoção, de circulação)
II - Liberdade de pensamento, com todas as suas liberdades (opinião, religião, informação, artística, comunicação do conhecimento)
III - Liberdade de expressão coletiva em suas várias formas
IV - Liberdade de ação profissional

Dentre as alternativas qual representa de forma CORRETA e mais completa exemplos de Liberdades Constitucionais?

Carregando...

Um grupo de pais apresentou requerimento a determinado município, solicitando autorização para realizar manifestação pacífica na praça pública onde está sediada a prefeitura, a fim de protestar contra políticas públicas municipais. A autoridade pública competente negou o pedido, sob o fundamento de que frustraria outra reunião anteriormente convocada para o mesmo horário e local.


Nessa situação hipotética, para realizar a referida manifestação, o grupo de pais utilizou o instrumento

Carregando...

Considerando apenas o contido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988) e os Direitos e Deveres Fundamentais Individuais, marque a alternativa CORRETA:

Carregando...

Ao disciplinar a liberdade religiosa como direito fundamental e aspectos correlatos, a Constituição Federal

Carregando...

Observado o disposto na Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Assim, é correto afirmar que

Carregando...

O art. 19, I, CF/88, proíbe que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios estabeleçam cultos religiosos ou igrejas, que os subvencionem ou mantenham com eles relação de dependência ou aliança. Ao mesmo tempo, a CF/88 garante a liberdade de consciência e de crença (art. 5º , VI), bem como assegura que ninguém pode ser privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política (art. 5º , VIII). Tais normas compõem o que se denomina de Estado Laico. Sobre a laicidade estatal, no julgamento da ADI 4439,

Carregando...

No que se refere à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e aos seus limites, assinale a opção correta.

Carregando...

Diante do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais:

Carregando...

Augusto Silva, candidato a vereador pelo Partido Ômega, ingressou na justiça para impedir a veiculação de matéria, em jornal de grande circulação, que relembra as acusações de desvio de verbas que lhe foram imputadas. O fato lhe rendeu um processo criminal, do qual foi inocentado por falta de provas, há mais de seis meses.

O candidato alega que, com o trânsito em julgado da sentença, não há mais interesse na divulgação da informação e que a matéria pode prejudicar sua campanha.

Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.

Carregando...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, será passível de ocorrência a pena de

Carregando...

A CRFB/88 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nestes termos, assinale a alternativa CORRETA.

Carregando...
GABARITO:

  • 1) B
  • 2) B
  • 3) Certo
  • 4) Errado
  • 5) D
  • 6) A
  • 7) C
  • 8) A
  • 9) D
  • 10) E
  • 11) C
  • 12) E
  • 13) C
  • 14) A
  • 15) D
  •  
© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282