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Q792323

Em 4 de julho de 2019, deu-se o falecimento de Egeu, servidor filiado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Em 3 de outubro do mesmo ano, Etra, a viúva do servidor, e Héfeso, seu enteado, estudante universitário de 20 anos, requereram pensão por morte ao respectivo ente gestor de previdência. Nesse cenário, é correto afirmar que

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Q748138

À luz da Lei n.º 8.213/1991, é(são) dependente(s) do segurado do regime geral de previdência social

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Q684317

A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), julgue o iten que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.

Os genitores de segurado do RGPS serão seus dependentes independentemente de comprovação da dependência econômica.

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Q612644

João, segurado obrigatório no RGPS, é casado com Fabiana, pelo regime da separação total de bens, com quem tem dois filhos, Marcos, de dezesseis anos de idade, e Felipe, de vinte e cinco anos de idade, portador de deficiência mental grave desde criança.

Nessa situação hipotética, à luz da Lei n.º 8.213/1991, considera(m)-se dependente(s) previdenciário(s) de João

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Q609057

A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente.

Para efeito de concessão de benefício aos dependentes, a dependência econômica dos genitores do segurado é considerada presumida.

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Q607287

Acerca da filiação, acumulação de benefício e regimes próprios de previdência social, julgue o item a seguir.

O adolescente que estiver sob dependência econômica da madrasta, segurada do RGPS, poderá ser inscrito no INSS como dependente desta.

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Q445612

Analise a situação hipotética e julgue as assertivas abaixo.

Jorge, segurado facultativo do RGPS, há 10 meses, dois meses após ter obtido, junto ao cartório, declaração de união estável com seu companheiro, Lucas, 29 anos, faleceu em consequência de grave acidente de trânsito. Jorge era pai de Sofia, de quatro anos de idade, fruto do casamento com Dalila, de quem estava divorciado havia dois anos e a quem não pagava pensão alimentícia. Jorge era, ainda, responsável pela manutenção de sua própria mãe, Mariana, viúva, que não possui renda própria e de seu irmão deficiente mental de 18 anos.

É possível companheiro de união homoafetiva ser dependente do segurado do RGPS. Para isso, é necessário que se comprove a dependência econômica do segurado e união estável há, pelo menos, 02 anos.

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Q489549

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com referência à manutenção da qualidade de segurado e à justificação administrativa.

Raimunda, segurada da previdência social, conviveu em

regime de união estável com Cláudio por doze anos, até

falecer. Raimunda não inscreveu Cláudio como seu dependente

previdenciário. Nessa situação, caso o INSS exija prova da

união estável para a concessão de benefício, Cláudio poderá

utilizar-se da justificação administrativa.

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Q445611

Analise a situação hipotética e julgue as assertivas abaixo.

Jorge, segurado facultativo do RGPS, há 10 meses, dois meses após ter obtido, junto ao cartório, declaração de união estável com seu companheiro, Lucas, 29 anos, faleceu em consequência de grave acidente de trânsito. Jorge era pai de Sofia, de quatro anos de idade, fruto do casamento com Dalila, de quem estava divorciado havia dois anos e a quem não pagava pensão alimentícia. Jorge era, ainda, responsável pela manutenção de sua própria mãe, Mariana, viúva, que não possui renda própria e de seu irmão deficiente mental de 18 anos.

A dependência econômica dos filhos, do menor sob tutela e dos enteados do segurado é presumida, não cabendo produção de prova material de dependência.

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Q323138

Em relação aos segurados do RGPS e seus dependentes, julgue os

itens subsecutivos.

O fato de um dos integrantes do seu núcleo familiar

desempenhar atividade urbana não implica, por si só, a

descaracterização do trabalhador rural como segurado especial,

devendo-se proceder à análise do caso concreto.

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Q626396

Acerca do RGPS, julgue o item a seguir.

De acordo com o disposto na Lei n.º 8.213/1991, filho maior de vinte e um anos de idade não portador de invalidez ou qualquer deficiência mantém a condição de dependente do segurado do RGPS até completar vinte e quatro anos, desde que seja estudante universitário.

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Q160138

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.

José, com dezesseis anos de idade, não emancipado, vive às expensas de seu irmão mais velho, João, que é segurado da previdência social. Nessa situação, José é considerado beneficiário do regime geral da previdência social, na condição de dependente de João.

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GABARITO:

  • 1) D
  • 2) E
  • 3) Errado
  • 4) D
  • 5) Errado
  • 6) Certo
  • 7) Errado
  • 8) Certo
  • 9) Errado
  • 10) Certo
  • 11) Errado
  • 12) Certo
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