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Considere as seguintes assertivas a respeito da posse e da propriedade:

I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

II. Os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se, por preceito jurídico especial, couberem a outrem.

III. O possuidor com justo título, em regra, não tem por si a presunção de boa-fé, por expressa determinação legal, devendo provar a boa-fé inerente à sua posse.

IV. O proprietário do solo não tem, em nenhuma hipótese, o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na construção civil.

De acordo com o código Civil brasileiro, está correto o que consta APENAS em

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Quanto ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem.

A sentença que reconhece a aquisição originária do direito de superfície por usucapião não concede a propriedade, mas tão-somente o direito limitado de construir ou de plantar.

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Acerca da posse e da propriedade, assinale a opção correta.

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Quanto à posse e à propriedade, assinale a opção correta.

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Em relação à propriedade imóvel, de acordo com o disposto no Código Civil, é CORRETO afirmar que:

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É POSSÍVEL AFIRMAR QUE:

I. a legitimidade do Ministerio Público para promover a sucessão provisória é subsidiária;

II. a_sentença que revoga a doação por Ingratidao produz efeitos ex tunc; .

III a mora accipiendi não é causa legal da consignaçao em pagamento;

IV. a ocupação é modalidade de aquisição da propriedade de coisa móvel ou semovente,

Das proposições acima:

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QUANTO À UNIÃO MATERIAL DE COISAS MÓVEIS, A ADJUNÇÃO É:

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De acordo com o Código Civil, são formas de aquisição da propriedade móvel, EXCETO:

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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

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A respeito da propriedade em geral, é INCORRETO afirmar que

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Aquele que, em sua propriedade, usa cerca eletrificada que possa causar a morte do invasor:

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O prazo necessário, sem interrupção, nem oposição, para aquele que possuir como seu um imóvel, adquirir-lhe a propriedade, sem título ou boa-fé, mas tendo realizado no imóvel obras e serviços de caráter produtivo, ficou, no atual Código, reduzido a

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Para que se tenha a usucapião extraordinária, um dos requisitos legais seria:

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São meios de aquisição da propriedade imóvel,

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GABARITO:

  • 136) A
  • 137) Certo
  • 138) A
  • 139) C
  • 140) D
  • 141) A
  • 142) C
  • 143) D
  • 144) B
  • 145) D
  • 146) E
  • 147) C
  • 148) B
  • 149) B
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