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Q792539

Foi celebrado um negócio jurídico bilateral no qual uma das partes, intencionalmente, silenciou a respeito de fato que a outra parte ignorou e que, se fosse conhecido, não se teria celebrado o negócio jurídico. Constou no instrumento contratual que as partes renunciam ao prazo para pleitear a anulação do negócio por vício do consentimento.

Pode-se corretamente afirmar que

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Q792785

No que concerne às modalidades de decadência legal e convencional, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil.

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Q796085

Acerca das disposições do Código Civil de 2002 sobre a prescrição, analise as afirmativas abaixo:

  1. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.
  2. Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.
  3. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.

Assinale a alternativa correta.

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Q795687

Quanto à prescrição e à decadência, é correto afirmar:

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Q795079

Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.

As partes podem alterar, por acordo, os prazos de prescrição, inclusive mediante renúncia expressa ou tácita.

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Q795485

   João dirigia embriagado quando colidiu com outro veículo, causando um grave acidente. João morreu no local do acidentee o motorista do outro veículo, Pedro, foi levado ao hospital,onde ficou internado por dois meses, até falecer. Os herdeirosde Pedro decidiram pleitear danos morais e materiais contra osherdeiros de João.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item.

A prescrição da pretensão indenizatória iniciou-se na data do acidente, interrompeu-se com a morte de Pedro e recomeçou contra os seus sucessores.

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Q797405

Quanto aos prazos prescricionais previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.

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Q792405

João, único herdeiro de seu avô Leonardo, recebeu, por ocasião da abertura da sucessão deste último, todos os seus bens, inclusive uma casa repleta de antiguidades.
Necessitando de dinheiro para quitar suas dívidas, uma das primeiras providências de João foi alienar uma pintura antiga que sempre estivera exposta na sala da casa, por um valor módico, ao primeiro comprador que encontrou.
João, semanas depois, leu nos jornais a notícia de que reaparecera no mercado de arte uma pintura valiosíssima de um célebre artista plástico. Sua surpresa foi enorme ao descobrir que se tratava da pintura que ele alienara, com valor milhares de vezes maior do que o por ela cobrado. Por isso, pretende pleitear a invalidação da alienação.
A respeito do caso narrado, assinale a afirmativa correta.

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Q792686

Com relação à prescrição, assinale a alternativa correta.

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Q783304

Em relação à prescrição, considere:

I. Por implicar perda de direito, a renúncia da prescrição só pode ser expressa, vedada a renúncia tácita.
II. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
III. Os prazos da prescrição, por se tratar de direitos disponíveis, podem ser alterados por acordo das partes.
IV. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.

Está correto o que consta APENAS em

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Q778374

Sobre prescrição e decadência de acordo com o que está previsto no Código Civil brasileiro, analise as afirmações abaixo.

I. Prescreve em três anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.

II. Prescreve em dois anos a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.

III. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.

IV. A interrupção da prescrição operada contra um dos herdeiros do devedor solidário não prejudica os outros herdeiros ou devedores, senão quando se trate de obrigações e direitos indivisíveis.

V. Prescreve em três anos a pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro de responsabilidade civil obrigatório.

Marque a opção que apresenta TODAS as alternativas CORRETAS.

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Q788529

Acerca do instituto da prescrição, julgue os itens a seguir.

 

  1. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
  2. Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
  3. É de dez anos o prazo prescricional a ser considerado no caso de reparação civil com base em inadimplemento contratual.

 

Assinale a opção correta.

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Q766013

Acerca da prescrição, assinale a alternativa correta.

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Q759928

Acerca dos conhecimentos sobre decadência, prevista no Código Civil de 2002, é correto afirmar:

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Q768537

No que se refere a conceitos e consequências da prescrição e da decadência, é correto afirmar que

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GABARITO:

  • 1) B
  • 2) D
  • 3) A
  • 4) D
  • 5) Errado
  • 6) Errado
  • 7) D
  • 8) A
  • 9) D
  • 10) E
  • 11) D
  • 12) C
  • 13) B
  • 14) D
  • 15) B
  •  
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