Acerca da organização da DPU, julgue os itens subsequentes.
O defensor público-geral federal é nomeado pelo presidente da
República para mandato de dois anos, permitida uma
recondução.
Acerca da organização da DPU, julgue os itens subsequentes.
O exercício do poder normativo no âmbito da DPU compete ao
defensor público-geral federal.
A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.
Para evitar o conflito de interesses, os defensores são
impedidos de atuar contra a pessoa jurídica de direito público
à qual estão vinculados.
A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.
A DP abrange a DP da União (DPU), a DP do Distrito Federal
e dos Territórios e as DPs dos estados.
A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.
Nas comarcas em que não houver defensor público constituído,
o exercício das atribuições do cargo de defensor público será
delegado a advogado com reputação ilibada e notório saber
jurídico.
Acerca da organização da DPU, julgue os itens subsequentes.
A DPU atuará nos estados, no Distrito Federal e nos territórios
junto aos órgãos do Poder Judiciário e às instâncias
administrativas da União.
