No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem.
A culpa inconsciente distingue-se da culpa consciente no que diz respeito à previsão do resultado: na culpa consciente, o agente, embora prevendo o resultado, acredita sinceramente que pode evitá-lo; na culpa inconsciente, o resultado, embora previsível, não foi previsto pelo agente.
Suponha que em naufrágio de embarcação de grande porte, tenha havido tombamento das cabines e demais dependências, antes da evacuação da embarcação e resgate dos passageiros e, em razão desse fato, os sobreviventes tenham sofrido diversos tipos de lesões corporais e centenas tenham morrido por politraumatismo e afogamento. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação brasileira.
Caso seja comprovada imperícia, negligência ou imprudência da tripulação, esta poderá responder judicialmente pelo crime de homicídio em relação às mortes ocorridas no naufrágio.
Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.
O crime culposo advém de uma conduta involuntária.
Os elementos listados a seguir devem estar presentes necessariamente em qualquer espécie de crime culposo, à exceção de um. Assinale-o.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito penal.
Nos crimes culposos, é dispensável a produção do resultado naturalístico involuntário.
Assinale a alternativa incorreta:
João, que nunca usou uma arma de fogo, manuseia uma e acaba por dispará-la, matando José, que a tudo assistia ao seu lado. Ao fazer isso, pratica uma conduta culposa
Em uma caçada, José Carlos viu um animal próximo do seu grande amigo Edson. Percebe que, atirando na caça, poderá acertar o companheiro, mas, por confiar em sua pontaria, atira e erra o animal, matando Edson.Assim, JoséCarlos:
Há mera culpa consciente, e não dolo eventual, quando o agente:
Em relação aos crimes dolosos e culposos, é correto afirmar:
No que se refere aos crimes culposos e à confissão, julgue o seguinte item.
Para a caracterização do crime culposo, a culpa consciente se equipara à culpa inconsciente ou comum.
Com relação ao crime culposo, assinale a alternativa correta.
Na culpa consciente, o agente
A respeito do dolo e da culpa, considere:
I. Presume-se a culpa do agente quando infringir disposição regulamentar.
II. Para a existência de ilícito contravencional não se exige dolo, nem culpa, mas apenas ação ou omissão voluntária.
III. Se a vítima e o agente tiverem culposamente dado causa ao evento, este somente será penalmente responsável se a sua culpa for mais grave que a daquela.
Está correto o que se afirma APENAS em
