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Abandonar, sem ordem superior, o lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo, configura o crime militar
de:

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Assinale a alternativa correta sobre a pena prevista para o crime de abandono de posto

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Acerca dos crimes de abandono de posto, deserção e embriaguez em serviço, previstos no Código Penal Militar, marque a alternativa correta.

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Acerca da aplicação da lei penal militar, dos crimes militares e da aplicação da pena no âmbito militar, julgue o item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Hélio, que é soldado, desertou e, antes de ele se apresentar ou ser capturado, o CPM foi alterado para aumentar a pena do crime de deserção. Nessa situação, caso seja capturado futuramente, Hélio estará sujeito à nova pena.

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O crime militar de prevaricação consiste em

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Dentre os crimes militares a seguir, é prevista a pena de reclusão apenas para o caso de

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Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de deserção após analisar os itens a seguir.

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Incorre na mesma pena prevista para o crime de deserção, o militar que

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Acerca dos crimes de Motim, Deserção e Desacato a Superior, previstos no Código Penal Militar, marque a alternativa correta.

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Incorre na pena prevista para o crime militar de violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação aquele que

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Configura o delito de exercício de comércio por oficial a conduta do

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É correto afirmar que

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Consoante o previsto no Código Penal Militar e na jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra o serviço militar e o dever militar.


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Policial militar designado como oficial rondante no policiamento ostensivo aproveita-se dessa condição e se dirige à própria residência, fora da área geográfica que lhe fora destinada, para ajudar a esposa em trabalhos de reforma do imóvel. Em relação ao tipo de abandono de posto, é correto afirmar que esse policial

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Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação

hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito

penal militar.

Um militar das Forças Armadas, durante a prestação de serviço

na organização militar onde ele servia, foi preso em flagrante

delito por estar na posse de substância entorpecente. Nessa

situação, segundo o entendimento do STF, se a quantidade da

substância entorpecente for pequena, poder-se-á aplicar ao

caso o princípio da insignificância

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GABARITO:

  • 1) A
  • 2) E
  • 3) C
  • 4) Certo
  • 5) A
  • 6) D
  • 7) D
  • 8) C
  • 9) A
  • 10) C
  • 11) D
  • 12) A
  • 13) D
  • 14) C
  • 15) Errado
  •  
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