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Questões de concursos

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Q657289

Entende-se por direito expectado previdenciário aquele já decorrido, que, a despeito de não se constituir em direito adquirido, também não constitui pretensão a ser alcançada (expectativa de direito), razão pela qual merece proteção da ordem jurídica em homenagem à segurança jurídica e social, bem como à boa fé e à confiança legítima.

Nesse sentido, as emendas constitucionais que reformaram a previdência protegeram expressamente os seguintes direitos expectados, EXCETO:

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Q612687

Assinale a opção correspondente a ocorrência que implica a perda, pelo contribuinte, da condição de segurado especial da previdência social.

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Q612643

Leandra, que trabalha como manicure autônoma há cinco anos, prestando seus serviços diretamente aos seus clientes, que são pessoas físicas, nunca realizou qualquer contribuição previdenciária.

Nessa situação hipotética, Leandra

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Q604790

Determinada pessoa física prestou serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual e sem a intermediação de sindicatos, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

Nessa situação, a referida pessoa física deverá contribuir para a previdência na qualidade de

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Q488272

Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue os itens que se seguem.

As empresas são obrigadas a arrecadar a contribuição do segurado contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração.

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Q488245

Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS.

O pescador que exerça essa atividade como principal meio de vida é considerado segurado especial mesmo que tenha empregados permanentes.

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Q488302

Com base no disposto no Decreto nº 3.08/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue os itens subsecutivos.

Aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, é considerado contribuinte individual, segurado obrigatório da previdência social.

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Q488248

Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS.

Pastor evangélico que atue exclusivamente em sua atividade religiosa é considerado segurado facultativo do RGPS.

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Q287895

A respeito das retenções de tributos e contribuições na fonte efetuadas

no âmbito da administração pública federal, julgue os itens

subsequentes.

Se um órgão público contratar contribuinte individual para

realizar determinado serviço, esse órgão deverá recolher a

contribuição para previdência social sobre a integralidade do

salário de contribuição, ainda que o referido contribuinte preste

serviços a outras empresas no mesmo mês e demonstre esse fato

ao órgão.

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Q212703

Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS.

Indivíduo que exerce, de forma autônoma, atividade de contador devidamente reconhecida pelo órgão de classe é considerado, de acordo com a legislação previdenciária, segurado facultativo.

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Q160137

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.

Marcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da legislação especial, considerado pequeno produtor rural, foi eleito dirigente do sindicato representativo dos pequenos produtores rurais. Nessa situação, Marcelo passará a ser segurado na condição de contribuinte individual.

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Q344225

São segurados obrigatórios da Previdência Social,

na categoria contribuinte individual, nos termos do

Regulamento da Previdência Social:

I.ministros de confissão religiosa;

II.o titular de firma individual urbana ou rural;

III.o diretor não empregado e o membro de conselho de

administração na sociedade anônima;

IV.aqueles que prestam serviço de natureza contínua,

mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito

residencial desta, em atividade sem fins lucrativos.

Analisando as assertivas é correto afirmar que:

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GABARITO:

  • 1) D
  • 2) B
  • 3) D
  • 4) D
  • 5) Certo
  • 6) Errado
  • 7) Errado
  • 8) Errado
  • 9) Errado
  • 10) Errado
  • 11) Errado
  • 12) D
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