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Referente ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.

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Becket saca de um revólver e desfere seis tiros em Bebezão para resolver um desentendimento ocorrido em determinado bar. Nenhum dos tiros atinge a vítima. Nesse caso, deve ser classificada a tentativa como:

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No tocante à novel Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa CORRETA:

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De acordo com o Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

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No tocante à tentativa, acertado afirmar que

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Em relação ao Crime Consumado, de acordo com o art. 14 do Código Penal Brasileiro – CPB –, é correto afirmar que ele ocorre

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Considera-se crime na forma tentada, quando

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De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:

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O cidadao XT participa de ato de introducao de substancia narcotica em estabelecimento prisional. A substancia veio a ser interceptada por autoridades policiais que desconfiaram da atitude de XT. Nesse caso, de acordo com a parte geral do Codigo Penal, ocorreu a denominada:

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No dia 3 de junho de 2019, Vitor, revoltado com a intenção de sua companheira Rosa de terminar o relacionamento, faz um grande buraco no quintal da residência e surpreende sua companheira com um forte golpe de pá na sua cabeça. Em seguida, apesar de saber que aquele golpe não seria suficiente para causar a morte de Rosa, a joga no interior do buraco, com a intenção de persistir nos golpes, causar sua morte e, em seguida, esconder o corpo. Ocorre que Rosa começa a chorar e implora
para que Vitor pense na filha do casal. Vitor, então, cessa sua conduta, ajuda Rosa a sair do buraco e permite que ela vá se limpar, ocasião em que a vítima pula pela janela do banheiro e informa os fatos a policiais militares que passavam pela localidade. É constatada a existência de lesões de natureza leve na vítima.
Considerando apenas as informações expostas, a conduta de Vitor configura:

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Classifica-se como crime tentado quando, iniciada a execução, não se consuma

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No que concerne ao crime impossível, à tentativa, à desistência voluntária, aos arrependimentos eficaz e posterior e à teoria do tipo, assinale a opção correta.

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A respeito de consumação e tentativa delitiva, julgue os itens a seguir.

 

  1.  Tentativa inacabada é impunível, pois nela é impossível a consumação delitiva pela ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto material.
  2.  Nos casos de desistência voluntária e arrependimento eficaz, o agente responderá apenas pelos atos delitivos já praticados, mas não por delito tentado.
  3. Crime monossubsistente, contravenção penal e crime preterdoloso não admitem punição por tentativa.
  4. No caso de crime habitual ou continuado, a consumação se prolonga no tempo por vontade do agente, e o prazo prescricional se inicia quando cessada a consumação.

 

Estão certos apenas os itens

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De acordo com o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

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Em relação à teoria geral do crime, assinale a alternativa INCORRETA.

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GABARITO:

  • 1) D
  • 2) C
  • 3) C
  • 4) A
  • 5) E
  • 6) D
  • 7) B
  • 8) E
  • 9) C
  • 10) C
  • 11) A
  • 12) B
  • 13) C
  • 14) B
  • 15) B
  •  
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