Carregando...
Ir para o conteúdo principal

Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


Minhas questões:

Questões com:

Excluir questões:


Carregando...
Carregando...
Carregando...

Carregando...

Exibindo 1 a 15 de 44 questões.

Salvar em Meus Filtros
Imprimir página - Exibindo 1 a 15
Questões por página:
Q795419

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atua o Conselho diante de situações de ameaça ou de violação de direitos com o objetivo de proteger a criança e o adolescente que estejam em situação de vulnerabilidade.
Consoante dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), o Conselho Tutelar tem caráter:

Carregando...
Q796061

 Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de corrupção eleitoral segundo o artigo 299 do Código Eleitoral (Leinº 4.737/1965).

Carregando...
Q769983

São atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:

Carregando...
Q790103

Assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas.

Art. 139 da Lei n. 8069/90. O processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido em _____________ e realizado sob a responsabilidade do ____________, e a fiscalização do Ministério Público. § 1o O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada ___________ anos, no primeiro domingo do mês de _______________ do ano subsequente ao da eleição ___________________.

Carregando...
Q785132

      Maurício, com treze anos de idade, foi atendido em hospital público. Depois de realizados os exames clínicos e a entrevista pessoal com o adolescente, o médico que o atendeu comunicou ao conselho tutelar local a suspeita de que Maurício havia sido vítima de castigo físico praticado pelos próprios pais. O conselho tutelar averiguou o caso e concluiu que os pais de Maurício haviam lesionado os braços do garoto, mediante emprego de pedaço de madeira, em razão de ele ter se recusado a ir à escola. Com base nisso, o conselho tutelar aplicou aos pais uma advertência e os encaminhou para tratamento psicológico.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990).

O conselho tutelar extrapolou suas atribuições ao ter aplicado advertência diretamente aos pais de Maurício, uma vez que essa medida constitui verdadeira reserva jurisdicional.

Carregando...
Q768551

O professor de uma escola suspeitou, durante a aula, de que um de seus alunos, de doze anos de idade, estava sendo vítima de maus-tratos.

Nesse caso, o ECA determina que o caso seja obrigatoriamente reportado

Carregando...
Q778694

Assinale a alternativa correta.

Carregando...
Q769984

Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:

Carregando...
Q748886

A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. No que se refere aos dispositivos desta Lei, analise as assertivas:

(I) Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

(II) O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, de natureza jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

(III) Excepcionalmente, nos casos expressos em lei, aplica-se o Estatuto da Criança e do Adolescente às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.

(IV) Os profissionais que atuam no cuidado diário de crianças na primeira infância receberão formação específica para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico.

Estão corretas

Carregando...
Q709713

De acordo com o ECA, é atribuição dos conselhos tutelares

Carregando...
Q780488

Relativamente ao conselho tutelar e sua disciplina segundo o disposto na Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos apenas dos adolescentes, conforme definido nesta Lei. II. Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos: 1 – reconhecida idoneidade moral; 2 – idade superior a vinte e um anos; 3 – residir no município. III. Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos: 1 – reconhecida idoneidade moral; 2 – idade superior a dezoito anos; 3 – residir no município. Esta integralmente correto o que se afirma em:

Carregando...
Q645834

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu artigo 56 – determina que os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I) Maus tratos envolvendo seus alunos.

II) Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

III) Uso de drogas ilícitas pelo aluno.

IV) Elevados níveis de repetência.

São corretas:

Carregando...
Q647138

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente compete ao Conselho Tutelar,

Carregando...
Q781900

Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.

Carregando...
Q728083

Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Conforme o art.131 do ECA o Conselho Tutelar é órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Marque a opção CORRETA sobre o Conselho Tutelar:

I. O Conselho Tutelar tem como atribuição representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.

II. Os Conselhos Tutelares são órgãos federais com a finalidade de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes.

III. O conselheiro possui autonomia absoluta em relação aos órgãos judiciais.

IV.São atribuições dos Conselhos Tutelares a requisição de certidões de nascimento e de óbito de crianças e adolescentes quando necessário.

Carregando...
GABARITO:

  • 1) E
  • 2) A
  • 3) D
  • 4) B
  • 5) Errado
  • 6) B
  • 7) C
  • 8) B
  • 9) C
  • 10) D
  • 11) B
  • 12) C
  • 13) C
  • 14) E
  • 15) A
  •  
© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282