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Questões de concursos

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Q792554

A respeito das contribuições em matéria tributária, é correto afirmar que

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Q782840

Considerando o disposto no texto constitucional sobre as garantias asseguradas aos contribuintes, é correto afirmar que

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Q779238

Conforme Código Tributário Nacional (CTN), que estabelece normas gerais de direito tributário,

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Q792676

Com relação à responsabilidade do Estado, assinale a alternativa correta.

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Q788790

Assinale a opção em que o tributo apresentado é seguido de sua correta classificação.

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Q782855

Os empréstimos compulsórios e os impostos residuais poderão ser instituídos

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Q792625

Sobre o conceito e as espécies de tributo, assinale a alternativa INCORRETA.

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Q792238

A respeito das espécies tributárias, é correta a correspondência feita pela alternativa:

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Q751663

Os tributos, cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerão à competência legislativa daquela a que tenham sido atribuídos. Essa norma do CTN objetiva preservar o denominado:

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Q781951

Caso o poder público municipal decida cobrar determinado valor em dinheiro como contrapartida pela ocupação de praça pública por comerciantes, na forma de feira
livre, em dia específico da semana, sem concomitante exercício do poder de polícia por parte da Administração, essa cobrança deverá ocorrer por meio de

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Q780395

Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.

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Q688144

O Estado Beta aprovou a Lei XX, que vincula a arrecadação de certa taxa à conservação de determinada área de preservação ambiental e, uma parte da arrecadação do imposto sobre circulação de mercadorias, ao fundo de modernização da fiscalização ambiental.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei XX é

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Q759609

O alto quantitativo de cidadãos inadimplentes em um município afetou sua arrecadação tributária, por culpa exclusiva dos contribuintes.
Em razão disso, foi publicado decreto municipal que estabelecia a majoração de multas e juros e a instituição de taxa extraordinária.
A alegação do Poder Executivo local para a criação da taxa baseou-se nos custos com a geração de novas guias de recolhimento tributário.
O valor referente às taxas começou a ser destacado nos documentos de cobrança 45 dias após a publicação do texto normativo no Diário Oficial da União, ocorrida no último dia útil do primeiro semestre daquele ano.

Considerando-se o conceito de tributo, seus princípios e suas definições correlatas, é correto afirmar, em relação à situação hipotética apresentada, que

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Q747312

Acerca da natureza jurídica das exações, as cobranças de valores para sepultamento em cemitério municipal e para distribuição estadual de gás natural têm natureza jurídica

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Q780658

O tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado é intitulado de:

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GABARITO:

  • 1) B
  • 2) C
  • 3) A
  • 4) D
  • 5) A
  • 6) B
  • 7) D
  • 8) B
  • 9) D
  • 10) E
  • 11) B
  • 12) D
  • 13) A
  • 14) D
  • 15) B
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