CTB - Art. 310. Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança tem como penas:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os usuários das vias terrestres devem abster-se de depositar na via objetos que possam tornar o trânsito perigoso.
II. Nas vias públicas, o condutor deve guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O servidor deve evitar ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção no exercício da sua função.
II. O conceito de trânsito inclui a utilização das vias por pessoas para fins de circulação.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. São penalmente inimputáveis os menores de trinta anos, sujeitos às medidas previstas na lei nº 8.069/90.
II. As buzinas e as sirenes não são possíveis fontes de poluição sonora.
Marque a alternativa CORRETA:
O chassi de construção mais simples e utilizado na maioria dos chassis brasileiros é:
Ao condutor que se evadir da fiscalização, não submetendo o veículo à pesagem obrigatória nos postos de pesagem, fixos ou móveis, será aplicada a penalidade prevista no artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os usuários das vias terrestres devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo para o trânsito de veículos.
II. Manter a calma é um comportamento contrário à prática da direção defensiva, pois é a principal causa de acidentes no trânsito.
Marque a alternativa CORRETA:
A cassação do documento de habilitação será imposta no caso de reincidência, no prazo de doze meses, das infrações: I. Dirigir veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias. II. Disputar corrida. III. Desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes. Está correto o que consta em
Leia as afirmativas a seguir:
I. As placas de sinalização de trânsito não devem alertar o motorista sobre riscos ou limitar a velocidade na via.
II. O servidor não deve tratar cuidadosamente os usuários dos serviços públicos.
Marque a alternativa CORRETA:
CTB - Art. 104. Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases poluentes e ruído. Porém, os veículos novos classificados na categoria particular, com capacidade para até 7 (sete) passageiros, desde que mantenham suas características originais de fábrica e não se envolvam em acidente de trânsito com danos de média ou grande monta, estarão isentos da inspeção:
CTB - Art. 165-A. Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277 é:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A poluição sonora não está relacionada com o excesso de ruídos.
II. O órgão municipal de trânsito não deve fazer cumprir a legislação de trânsito do município.
Marque a alternativa CORRETA:
Em cada item que segue, é apresentada uma situação hipotética de crime de trânsito, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro.
Felipe, ao violar a suspensão para dirigir, foi flagrado e autuado pela autoridade competente, em operação de fiscalização, conduzindo seu veículo automotor em via pública. Nessa situação, Felipe responderá por crime de trânsito e poderá receber como pena nova imposição adicional de suspensão pelo dobro do primeiro prazo, sendo vedada a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito, em razão da natureza da infração.
A responsabilidade pelas infrações de trânsito, na condução dos veículos, cabe a quem?
Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, as penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
