CTB - Art. 310. Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança tem como penas:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O servidor deve evitar ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção no exercício da sua função.
II. O conceito de trânsito inclui a utilização das vias por pessoas para fins de circulação.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os usuários das vias terrestres devem abster-se de depositar na via objetos que possam tornar o trânsito perigoso.
II. Nas vias públicas, o condutor deve guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os usuários das vias terrestres devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo para o trânsito de veículos.
II. Manter a calma é um comportamento contrário à prática da direção defensiva, pois é a principal causa de acidentes no trânsito.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. São penalmente inimputáveis os menores de trinta anos, sujeitos às medidas previstas na lei nº 8.069/90.
II. As buzinas e as sirenes não são possíveis fontes de poluição sonora.
Marque a alternativa CORRETA:
O chassi de construção mais simples e utilizado na maioria dos chassis brasileiros é:
Ao condutor que se evadir da fiscalização, não submetendo o veículo à pesagem obrigatória nos postos de pesagem, fixos ou móveis, será aplicada a penalidade prevista no artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro:
CTB - Art. 104. Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases poluentes e ruído. Porém, os veículos novos classificados na categoria particular, com capacidade para até 7 (sete) passageiros, desde que mantenham suas características originais de fábrica e não se envolvam em acidente de trânsito com danos de média ou grande monta, estarão isentos da inspeção:
Leia as afirmativas a seguir:
I. As placas de sinalização de trânsito não devem alertar o motorista sobre riscos ou limitar a velocidade na via.
II. O servidor não deve tratar cuidadosamente os usuários dos serviços públicos.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A poluição sonora não está relacionada com o excesso de ruídos.
II. O órgão municipal de trânsito não deve fazer cumprir a legislação de trânsito do município.
Marque a alternativa CORRETA:
A placa indica:
CTB - Art. 165-A. Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277 é:
Em cada item que segue, é apresentada uma situação hipotética de crime de trânsito, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro.
Felipe, ao violar a suspensão para dirigir, foi flagrado e autuado pela autoridade competente, em operação de fiscalização, conduzindo seu veículo automotor em via pública. Nessa situação, Felipe responderá por crime de trânsito e poderá receber como pena nova imposição adicional de suspensão pelo dobro do primeiro prazo, sendo vedada a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito, em razão da natureza da infração.
Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, as penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
Segundo o CTB, a suspensão do direito de dirigir poderá ocorrer quando o motorista
