Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se pelo Código de Trânsito Brasileiro.
II. O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
Marque a alternativa CORRETA:
CTB - Art. 310. Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança tem como penas:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O servidor deve evitar ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção no exercício da sua função.
II. O conceito de trânsito inclui a utilização das vias por pessoas para fins de circulação.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os usuários das vias terrestres devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo para o trânsito de veículos.
II. Manter a calma é um comportamento contrário à prática da direção defensiva, pois é a principal causa de acidentes no trânsito.
Marque a alternativa CORRETA:
Sobre os objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, disposta na Lei 12587, considere as afirmativas a seguir. I. Reduzir as desigualdades e promover a supressão social. II. Promover o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais. III. Proporcionar melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade. IV. Consolidar a gestão democrática como instrumento e garantia da construção contínua do aprimoramento da mobilidade urbana. Estão corretos os itens
Com relação ao Sistema Nacional de Trânsito, julgue o seguinte item.
A Polícia Rodoviária Federal integra o Sistema Nacional de Trânsito, competindo-lhe, no âmbito das rodovias e estradas federais, implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.
A posse é o ato de investidura em cargo público ou função gratificada. Os casos em que não há posse são
Leia as afirmativas a seguir:
I. A poluição sonora não está relacionada com o excesso de ruídos.
II. O órgão municipal de trânsito não deve fazer cumprir a legislação de trânsito do município.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os órgãos de trânsito do município não podem definir diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito.
II. A JARI é impedida de julgar os recursos interpostos pelos infratores.
Marque a alternativa CORRETA:
A placa indica:
Atenção: essa questão foi anulada pela banca organizadora, servindo apenas para consulta.
Embora o Código de Trânsito Brasileiro – CTB – e todo o arcabouço jurídico que abrange o Sistema Nacional de Trânsito seja consistente, caso ocorram situações imprevistas, a atribuição de estudar os casos omissos na legislação de trânsito e submetê-los, com proposta de solução, ao Ministério ou órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito cabe ao
Quando um agente da autoridade de trânsito emitir um silvo longo aos condutores na via, este sinal sonoro tem o seguinte significado:
Atenção: essa questão foi anulada pela banca organizadora, servindo apenas para consulta.
Compete às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI – julgar os recursos interpostos pelos infratores. Julgar os recursos interpostos contra decisões das JARI é uma competência do(a)
No que se refere aos procedimentos para aplicação de penalidades previstos no CTB e nas resoluções do CONTRAN, julgue o item subsecutivo.
Situação hipotética: Policial rodoviário federal, ao flagrar o condutor de um veículo dirigindo alcoolizado, o que ficou comprovado pelo teste de etilômetro, lavrou o competente auto de infração de trânsito. Assertiva: Nessa situação, a própria PRF aplicará ao condutor infrator a penalidade de suspensão do direito de dirigir, assegurando-lhe a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal.
Entre os equipamentos empregados na área de pavimentação, a retroescavadeira possui como função
