Carregando...
Ir para o conteúdo principal

Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


Minhas questões:

Questões com:

Excluir questões:


Carregando...
Carregando...
Carregando...

Carregando...

Exibindo 1 a 15 de 1782 questões.

Salvar em Meus Filtros
Imprimir página - Exibindo 1 a 15
Questões por página:
Q797410

Baseando-se nos critérios adotados pela maioria dos autores administrativistas, os atos administrativos seguem uma determinada classificação.

Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Na execução de atos vinculados, ao agente não é dada liberdade de apreciação da conduta, porque se limita a repassar para o ato o comando estatuído na lei.

( ) Atos compostos não se compõem de vontades autônomas, embora múltiplas. Há uma só vontade autônoma, sendo as demais meramente instrumentais, porque se limitam à verificação de legitimidade do ato de conteúdo próprio.

( ) Atos enunciativos são aqueles que alteram uma relação jurídica, criando, modificando ou extinguindo direitos, como o fazem a autorização, a sanção disciplinar e o ato de revogação.

( ) Nos atos discricionários, a valoração do agente incidirá sobre o motivo, forma, finalidade e objeto do ato, de modo que este, na atividade discricionária, resulta essencialmente da liberdade de escolha entre alternativas igualmente justas.

Assinale a sequência correta.

Carregando...
Q793223

Considerando os três planos dos atos administrativos (existência, validade e eficácia), julgue:  

Os atos inexistentes não chegam a possuir validade ou eficácia.

Carregando...
Q800600

Ato administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob o regime jurídico de direito público e sujeita ao controle pelo Poder Público. Todavia, para o ato administrativo estar revestido de validade, é necessário qual dos seguintes atributos?

Carregando...
Q800174

De acordo com a teoria dos atos administrativos, é correto afirmar:

Carregando...
Q794105

Em relação ao direito administrativo, julgue:

A Administração Pública pode anular e revogar seus próprios atos.

Carregando...
Q793222

Considerando os três planos dos atos administrativos (existência, validade e eficácia), julgue:  

Eficaz é o ato administrativo que produziu regularmente seus efeitos.

Carregando...
Q793227

Considerando os três planos dos atos administrativos (existência, validade e eficácia), julgue:    

A vedação ao comportamento contraditório exige que a conduta anterior que servirá de parâmetro para a invocação da contradição seja válida.

Carregando...
Q796992

Assinale a única alternativa que representa um elemento do ato administrativo.

Carregando...
Q792281

Assinale a alternativa que aponta corretamente uma das características da competência administrativa, que a diferencia da capacidade administrativa.

Carregando...
Q793226

Considerando os três planos dos atos administrativos (existência, validade e eficácia), julgue:  

A teoria dos atos próprios busca tutelar a confiança do particular e impor um dever de coerência por parte do Poder Público.

Carregando...
Q792398

Otacílio, novo prefeito do Município Kappa, acredita que o controle interno é uma das principais ferramentas da função administrativa, razão pela qual determinou o levantamento de dados nos mais diversos setores da Administração local, a fim de apurar se os atos administrativos até então praticados continham vícios, bem como se ainda atendiam ao interesse público.
Diante dos resultados de tal apuração, Otacílio deverá

Carregando...
Q794553

O ato administrativo é uma “declaração do Estado (ou de quem lhe faça as vezes – como, por exemplo, um concessionário de serviço público), no exercício de prerrogativas públicas, manifestada mediante providências jurídicas complementares da lei a título de lhe dar cumprimento, e sujeitas a controle de legitimidade por órgão jurisdicional”.

(BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo, 2019.)

A respeito de atos administrativos, assinale a alternativa correta. 

Carregando...
Q791895

Sobre discricionariedade, vinculação e os elementos do ato administrativo, analise as afirmativas abaixo.

  1. Discricionariedade é sinônimo de arbitrariedade.
  2. A discricionariedade é verificada quando a lei deixa certa margem de liberdade de decisão diante do caso concreto, de tal modo que a autoridade poderá optar por uma dentre várias soluções possíveis, todas validas perante o direito.
  3. O exercício da discricionariedade comumente é verificado nos elementos motivo e objeto do ato administrativo.

Assinale a alternativa correta.

Carregando...
Q797033

Assinale qual ato administrativo  serve para que a Administração Pública consinta que o interessado desempenhe determinada atividade:

Carregando...
GABARITO:

  • 1) C
  • 2) Certo
  • 3) C
  • 4) Errado
  • 5) D
  • 6) Certo
  • 7) Errado
  • 8) Certo
  • 9) D
  • 10) C
  • 11) Certo
  • 12) D
  • 13) B
  • 14) C
  • 15) D
  •  
© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282