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Questões de concursos

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Q792546

Assinale a alternativa correta sobre a Advocacia Pública.

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Q783300

À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca das funções essenciais à justiça,

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Q776107

De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das Funções Essenciais à Justiça.

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Q777499

Ainda à luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.

A representação judicial e a consultoria jurídica dos estados são exercidas pelos procuradores estaduais, que são membros da advocacia pública.

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Q778550

A Constituição define dentre as funções essenciais à justiça a existência do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Advocacia e da Defensoria Pública.

Seguem-se cinco afirmações sobre os órgãos citados:

I – É vedado a seus membros receber, saldo em casos excepcionais, honorários, percentagens ou custas processuais;

II – O Advogado Geral da União representa a União na execução da dívida ativa de natureza tributária;

III – O advogado é dispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, mesmo que fora dos limites da lei;

IV – A defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, em todos os graus e apenas no âmbito judicial, incumbe à Defensoria Pública;

V – A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

Marque a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) correta(s) com relação aos órgãos citados do enunciado.

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Q698031

Assinale a alternativa correta a respeito das funções essenciais da Justiça.

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Q714426

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens.

I O Ministério Público estadual possui legitimidade ativa autônoma para ajuizar reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), desde que haja ratificação da inicial pelo procurador-geral da República.

II A Defensoria Pública possui legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública e defender interesses transindividuais — coletivos stricto sensu e difusos — e interesses individuais homogêneos.

III Os procuradores dos estados, que possuem remuneração estabelecida exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, exercem funções de consultoria jurídica e representação judicial dos respectivos entes federados.

Assinale a opção correta.

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Q714499

No que se refere às regras constitucionais aplicáveis à carreira de procurador do estado, assinale a opção correta.

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Q748114

Com base na CF, assinale a opção correta, acerca das funções essenciais à justiça.

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Q749566

Não integra as funções essenciais à justiça:

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Q675537

No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que

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Q647699

A instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis é o(a)

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Q742975

A Constituição de determinado Estado determina que as Secretarias de Estado serão assessoradas juridicamente por advogados de livre nomeação e exoneração, cabendo-lhes o desempenho de atividade de consultoria jurídica, ao passo que a representação judicial da unidade federada será exercida por Procuradores do Estado admitidos por concurso público e organizados em carreira. Trata-se de norma estadual que se mostra

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Q781890

Para o Direito brasileiro, a Fazenda Pública, em razão da atividade de tutela do interesse público, ostenta condição diferenciada das demais pessoas físicas e jurídicas no
processo, sendo correto afirmar que 

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Q596381

O Poder Judiciário é composto por vários órgãos de diversas categorias e atribuições, porém a justiça depende de outras instituições para que o Poder Judiciário seja mantido, neste sentido trata a Constituição Federal das Funções Essenciais à Justiça e sobre estas instituições assinale a alternativa incorreta.

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GABARITO:

  • 1) B
  • 2) D
  • 3) B
  • 4) Certo
  • 5) C
  • 6) A
  • 7) D
  • 8) D
  • 9) D
  • 10) C
  • 11) D
  • 12) E
  • 13) E
  • 14) E
  • 15) B
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