Carregando...
Ir para o conteúdo principal

Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


Minhas questões:

Questões com:

Excluir questões:


Carregando...
Carregando...
Carregando...

Carregando...

Exibindo 1 a 15 de 496 questões.

Salvar em Meus Filtros
Imprimir página - Exibindo 1 a 15
Questões por página:
Q778826

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Carregando...
Q771083

Segundo a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre

Carregando...
Q778375

De acordo com o STF – “A competência legislativa concorrente cria o denominado “condomínio legislativo" entre a União e os Estados-Membros, cabendo à primeira a edição de normas gerais sobre as matérias elencadas no art. 24 da Constituição Federal; e aos segundos o exercício da competência complementar — quando já existente norma geral a disciplinar determinada matéria (CF, art. 24, § 2º) — e da competência legislativa plena (supletiva) — quando inexis-tente norma federal a estabelecer normatização de caráter geral (CF, art. 24, § 3º)"

Sobre a competência legislativa concorrente entre União, Estados e Distrito Federal, é CORRETO afirmar que compreende

Carregando...
Q777264

Segundo a Constituição Federal de 1988 e suas atualizações, a proteção à infância e à juventude e a organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis são duas matérias afetas à competência legislativa concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal. Nessa linha, vale afirmar que:

Carregando...
Q783158

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, será compatível com a repartição de competências estabelecida na Constituição Federal lei estadual que

Carregando...
Q776103

De acordo com a Constituição Federal, compete PRIVATIVAMENTE à União legislar sobre

Carregando...
Q786789

O Estado Alfa, com o objetivo de desburocratizar a atuação dos órgãos estaduais e fomentar a atividade econômica, editou a Lei nº XX/2019, que simplificou, em seu art. 1º, os requisitos a serem cumpridos, na confecção do respectivo contrato social, pelas sociedades empresárias com sede no Estado. Em seu art. 2º, dispensou-as, inclusive, do registro, caso a sua estrutura fosse unifamiliar e o seu funcionamento ocorresse no domicílio da família.

À luz da divisão constitucional de competências, a Lei nº XX/2019 é:

Carregando...
Q785971

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, NÃO é competência privativa da União legislar sobre 

Carregando...
Q785041

Tendo como referência as disposições concernentes à organização do Estado e sua repartição de competências, julgue o item a seguir.

Compete à União organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal e a de eventual território.

Carregando...
Q788970

No âmbito da competência concorrente, nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF/88), compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre:

Carregando...
Q791803

Com base no que dispõe a Constituição Federal, é competência privativa da União legislar sobre:

  1. normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares.
  2. propaganda comercial.
  3. procedimentos em matéria processual.
  4. sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular.
  5. assistência jurídica e Defensoria pública.

Está correto o que consta APENAS de

Carregando...
Q778689

Assinale a alternativa INCORRETA.

Carregando...
Q768572

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente à União legislar sobre

Carregando...
Q788520

Considerando-se as disposições da CF e o entendimento do STF sobre repartição de competência, é correto afirmar que compete

Carregando...
Q786923

Determinado Estado da Federação editou lei ordinária estadual dispondo sobre desapropriação, inclusive estabelecendo normas gerais e abstratas sobre nova modalidade de desapropriação e seu respectivo procedimento. Instado a se manifestar sobre a matéria, o Procurador-Geral de Justiça deve apontar a:

Carregando...
GABARITO:

  • 1) C
  • 2) A
  • 3) E
  • 4) A
  • 5) A
  • 6) D
  • 7) E
  • 8) B
  • 9) Errado
  • 10) C
  • 11) C
  • 12) C
  • 13) E
  • 14) D
  • 15) D
  •  
© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282