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Questões de concursos

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Q750953

A herança é um conjunto de bens deixado pelo de cujus, que tem como característica ser um bem imóvel, universal e indivisível. A partir da morte, automaticamente se gera a herança para que se ocorra a partilha. Com o espólio, a herança pode ser representada em juízo ou fora dela, podendo praticar atos jurídicos. No caso concreto, Maria faleceu em decorrência de um mau procedimento feito em uma cirurgia estética, deixando dois filhos, Bruno e Renato. Os filhos, indignados com a situação, entram na justiça pedindo uma indenização de danos morais e materiais. Ao ajuizar a ação, deve o advogado:

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Q703759

Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das sucessões:

I. Ninguém pode suceder, representando herdeiro renunciante. Se, porém, ele for o único legítimo da sua classe, ou se todos os outros da mesma classe renunciarem à herança, poderão os filhos vir à sucessão, por direito próprio, e por cabeça.

II. Fideicomisso é meio pelo qual o testador pode instituir como fideicomissário os não concebidos ao tempo de sua morte. Assim, é possível instituir fideicomisso em que contemplem, sucessivamente, determinada pessoa, seu filho e seu neto.

III. O testador pode estabelecer cláusula de inalienabilidade sobre os bens da parte legítima, desde que exponha uma justa causa para tanto.

IV. É lícito o testamento conjuntivo recíproco entre marido e mulher, quando o regime de bens do casamento for da comunhão universal.

Estão CORRETAS apenas as afirmativas:

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Q538395

Sobre herança jacente, assinale a alternativa correta.

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Q528647

Sérgio, domiciliado durante toda a vida em São Luís, faleceu, em um acidente de trânsito em Bacabal, em 20 de outubro de 2014 .
Seu inventário foi aberto em 19 de dezembro de 2014 e a partilha de seus bens foi homologada em 15 de março de 2015 . De acordo com o Código Civil, a herança de Sérgio foi transmitida a seus herdeiros no momento da

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Q456169

Janete é filha de Gildete, que possui muitos bens. Considerar-se-á, em caso de conflito de leis no tempo, que Janete possui, em

relação à futura herança de Gildete, que ainda está viva,

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Q364135

Angélica concede a Otávia, pelo prazo de vinte anos, direito

real de usufruto sobre imóvel de que é proprietária. O direito

real é constituído por meio de escritura pública, que é

registrada no competente Cartório do Registro de Imóveis.

Cinco anos depois da constituição do usufruto, Otávia falece,

deixando como única herdeira sua filha Patrícia.

Sobre esse caso, assinale a afirmativa correta.

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Q311336

Considere que determinada pessoa venha a falecer sem deixar testamento ou herdeiros notoriamente conhecidos. De acordo com a legislação civil,

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Q239905

Cristóvão, casado com Carla pelo regime da comunhão universal de bens, tinha três filhos, Ricardo, Ronaldo e Roberto. Ricardo era pai de José e Jorge. José, pai de Marcos e Mateus. Ricardo falece na data de 15/5/2003. Cristóvão, muito triste com a perda do filho, faleceu em 30/1/2004. José faleceu em 17/7/2006.



Sabendo que o valor da herança é de R$ 600.000,00, como ficaria o monte?

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GABARITO:

  • 1) A
  • 2) C
  • 3) E
  • 4) C
  • 5) B
  • 6) C
  • 7) B
  • 8) C
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