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Q769039

Após o falecimento dos pais, uma criança de dez anos deidade foi colocada sob tutela de sua avó, de sessenta e cinco anos de idade, já que constitui parente de grau mais próximo. Em relação à tutela dessa criança, considerando-se as disposições legais, é correto afirmar que a avó

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Q780270

Assinale a alternativa correta.

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Q780475

A respeito da curatela, responda: I. Não corre prescrição entre curatelados e seus curadores, durante a curatela. II. Há impedimento matrimonial entre o tutor e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa curatelada, enquanto não cessar a curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas. III. Quando o curador for o cônjuge e o regime de bens do casamento for de comunhão universal, não será obrigado à prestação de contas, salvo determinação judicial. Assinale a correta:

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Q782938

A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de

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Q610658

Sobre os institutos da tutela e da curatela, assinale a alternativa que contém a resposta incorreta:

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Q657085

A curatela

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Q657754

Sobre a tutela de menores, é correto afirmar que

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Q553584

Assinale a alternativa correta a respeito da tutela, curatela e guarda no Código Civil.

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Q498087

Fabiana e Mauro são casados pelo regime da separação

convencional de bens e possuem dois filhos: Amanda e Pedro,

de 19 e 16 anos, respectivamente. Mauro é filho de José, que

se encontra com 65 anos. Mauro sofreu um acidente

automobilístico e, em razão da violência do acidente, está em

estado de coma, impossibilitado de exercer os atos da vida

civil, razão pela qual sua interdição tornou-se necessária.

Diante dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

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Q303280

B e P, vizinhos da criança Y, cuidam do menino desde a tenra

idade, quando o pai da criança faleceu e sua genitora, por

motivos profissionais, mudou–se para localidade distante,

fazendo visitas esporádicas ao infante, mas sempre enviando

ajuda de custo para a alimentação do filho. Quando a criança

completou um ano de idade, a genitora alcançou patamar

financeiro estável, passando a ter meios para custear os

gastos da criança também com educação, lazer, saúde etc.

Assim, buscou a restituição do convívio diário com a criança Y

levando–a para morar consigo, o que gerou discordância dos

vizinhos B e P, que ingressaram com Ação de Guarda e Tutela

do menor, argumentando a construção de laços afetivos

intensos e que a criança iria sofrer com a distância.

Analise a situação e, sob o ponto de vista jurídico, assinale a

afirmativa correta.

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Q249890

Marcos e Paula, casados, pais de Isabel e Marcelo, menores impúberes, faleceram em um grave acidente automobilístico. Em decorrência deste fato, Pedro, avô materno nomeado tutor dos menores, restou incumbido, nos termos do testamento, do dever de administrar o patrimônio dos netos, avaliado em dois milhões de reais. De acordo com o testamento, o tutor foi dispensado de prestar contas de sua administração.
Diante dos fatos narrados e considerando as regras de Direito Civil sobre prestação de contas no exercício da tutela, assinale a opção correta.

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Q158435

Com base no disposto no Código Civil acerca da tutela e da curatela, assinale a alternativa correta.

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Q626578

A respeito da tutela, considere:

I. O tutor poderá alienar bem imóvel de propriedade de menor de 16 anos, utilizando o fruto apurado na sua educação e sustento, mediante prestação de contas no final do termo da tutela.

II. Para a fiscalização dos atos do tutor, é possível a nomeação de um protutor pelo juiz.

III. Não podem ser tutores aqueles que não detiverem a livre administração dos seus bens

IV. O tutor representa e assiste o tutelado nos atos da vida civil e penal

São corretas:

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Q157527

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)

Quando o cônjuge for o curador do interdito, mesmo que o regime de bens do casamento entre eles for o da comunhão universal, o curador deverá prestar contas anualmente.

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Q158892

Em relação aos institutos da Tutela e da Curatela, o Código Civil dispõe o seguinte:

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GABARITO:

  • 1) B
  • 2) C
  • 3) A
  • 4) A
  • 5) C
  • 6) D
  • 7) A
  • 8) A
  • 9) D
  • 10) B
  • 11) D
  • 12) A
  • 13) D
  • 14) Errado
  • 15) B
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