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Questões de concursos

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Q612649

Mônica é empregada doméstica na casa de Jorge, segurado empregado de uma empresa.

Nessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito das contribuições previdenciárias de Mônica e de Jorge.

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Q445615

O empregador doméstico terá que comunicar a ocorrência de acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte,de imediato à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.

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Q488260

Julgue os próximos itens, relativos às contribuições dos segurados empregados, dos empregados domésticos e dos segurados facultativos.

A alíquota de contribuição do empregado doméstico para o custeio da seguridade social é inferior à alíquota aplicável aos demais empregados.

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Q488302

Com base no disposto no Decreto nº 3.08/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue os itens subsecutivos.

Aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, é considerado contribuinte individual, segurado obrigatório da previdência social.

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Q488255

Julgue os itens seguintes à luz do Decreto nº 3.048/1999 e da CF.

Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.

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Q285459

No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS),

julgue os itens seguintes.

Para o empregado doméstico, considera–se salário de

contribuição a remuneração registrada na Carteira de Trabalho

e Previdência Social, observadas as disposições normativas

pertinentes.

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GABARITO:

  • 1) D
  • 2) Certo
  • 3) Errado
  • 4) Errado
  • 5) Errado
  • 6) Certo
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