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Q783508

Quanto à concessão de liminares e antecipação de tutela contra o Poder Público, é correto afirmar:

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Q783153

A tutela provisória

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Q775274

Pedro, na qualidade de advogado, é procurado por Alfredo, para que seja proposta uma demanda em face de João, já que ambos não conseguiram se compor amigavelmente. A fim de embasar suas alegações de fato, Alfredo entrega a Pedro contundentes documentos, que efetivamente são juntados à petição inicial, pela qual, além da procedência dos pedidos, Pedro requer a concessão de liminar em favor de seu cliente. Malgrado a existência de tese firmada em julgamento de recurso repetitivo favorável a Alfredo, o juiz indefere a liminar, sob o fundamento de que não existe urgência capaz de justificar o requerimento.

Posto isso, a decisão está

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Q787060

Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius ajuizou ação em desfavor de Rodrigo.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Na hipótese de Vinícius requerer tutela provisória incidental, esta dependerá do pagamento de custas referentes ao feito.

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Q769048

No que concerne às regras estabelecidas para a tutela provisória, o Código de Processo Civil determina que a concessão, pelo magistrado, da tutela de evidência

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Q759923

No que diz respeito à Tutela de Urgência e de Evidência reguladas pelo Código de Processo Civil vigente, marque a alternativa correta

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Q786882

Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:

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Q778675

A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. Poderá ser concedida liminarmente quando

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Q780282

Sobre tutela provisória antecipatória assinale a afirmativa INCORRETA.

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Q745678

Em virtude de acidente sofrido nas dependências da loja da operadora de celular Fale Mais S/A, Luana ajuizou ação em face da empresa em questão, buscando indenização por danos materiais e morais, com a concessão de tutela de urgência para o pagamento imediato de despesas médicas. Os aspectos fáticos de suas alegações foram comprovados por meio de documentos, sendo certo que sua tese jurídica encontra respaldo em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

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Q698086

Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.

Relativamente ao procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.

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Q780383

Sobre Tutelas Provisórias no novo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:

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Q710384

Ariovaldo ajuizou ação contra o Plano de Saúde, com pedido de tutela de urgência e, no mérito, a condenação à obrigação de fazer, referente ao fornecimento de exames médicos de que o autor necessita. A tutela antecipada foi deferida pelo juiz e, na sentença, o juiz julgou procedente o pedido e condenou o requerido a fornecer os exames, mas não fixou multa para o caso de descumprimento. O requerido apelou e o processo ainda não foi encaminhado ao Tribunal ad quem. Neste momento, o cumprimento provisório da sentença quanto à obrigação de fazer

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Q756390

No que se refere às normas processuais fundamentais no Código de Processo Civil, julgue o item subsequente.

A exigência da consulta prévia como corolário do contraditório substancial é relativizada em tutela provisória apenas na modalidade de urgência, eis que há risco justificador do diferimento da oitiva.

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Q682526

Quanto às tutelas provisórias, é correto afirmar:

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GABARITO:

  • 1) A
  • 2) B
  • 3) B
  • 4) Errado
  • 5) B
  • 6) C
  • 7) D
  • 8) C
  • 9) A
  • 10) A
  • 11) E
  • 12) C
  • 13) E
  • 14) Errado
  • 15) E
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