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Questões de concursos

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Exibindo 31 a 45 de 246 questões.

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Q506624

Cristiano, piloto comercial, está casado com Rebeca. Em um

dia de forte neblina, ele não consegue controlar o avião que

pilotava e a aeronave, com 200 pessoas a bordo, desaparece

dos radares da torre de controle pouco antes do tempo

previsto para a sua aterrissagem. Depois de vários dias de

busca, apenas 10 passageiros foram resgatados, todos em

estado crítico. Findas as buscas, como Cristiano não estava no

rol de sobreviventes e seu corpo não fora encontrado, Rebeca

decide procurar um advogado para saber como deverá

proceder a partir de agora.

Com base no relato apresentado, assinale a afirmativa correta.

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Q473771

A respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção

correta.

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Q323625

A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando

a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida

civil, cessando a incapacidade para os menores:

I.pelo casamento.

II.pelo exercício de emprego público efetivo.

III.pela colação de grau em curso de ensino médio.

De acordo com o ordenamento jurídico vigente, está

correto o que se afirma APENAS em

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Q657497

Em relação ao direito ao nome,

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Q613937

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que

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Q627360

Em relação à capacidade civil, personalidade jurídica e emancipação, analise as alternativas abaixo, assinalando a correta:

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Q287411

Acerca da personalidade, julgue o item abaixo.

É válida a disposição onerosa do próprio corpo, no todo ou em

parte, com objetivo científico, para depois da morte.

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Q283490

Acerca da personalidade jurídica, da capacidade civil e dos direitos da personalidade, julgue os itens a seguir.

Não se pode cogitar, no direito civil brasileiro, qualquer possibilidade de disposição sobre o próprio corpo, no todo ou em parte, seja tal disposição em vida, seja ela relacionada ao período pós-morte.

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Q285826

Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios

jurídicos.

Ocorre simulação quando há divergência intencional entre a

declaração da vontade com o ordenamento jurídico, com a

finalidade de causar prejuízo a terceiros.

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Q11668

A personalidade civil da pessoa natural surge e desaparece, respectivamente, com

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Q323958

A respeito da disciplina das pessoas naturais no Código Civil,

assinale a alternativa correta.

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Q233239

Acerca de pessoas naturais e negócio jurídico, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da doutrina de referência.

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Q294088

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002), na redação vigente, dedica o seu Livro I à

tutela jurídica das pessoas. Com base nas disposições respectivas às pessoas naturais, é

possível afirmar que:

I. São atributos da personalidade civil ou personalidade: nome, estado (status),

domicílio, capacidade e fama.

II. A incapacidade é a restrição legal aos atos da vida civil, sendo esta, na Ordem

Jurídica brasileira, exclusivamente, de fato ou exercício.

III. Os pródigos, ainda que relativamente incapazes, podem praticar, validamente, atos

de administração patrimonial, como são exemplos a transação financeira perante

bancos e a constituição de hipotecas sobre bens imóveis.

IV. A emancipação voluntária pode ser concedida por ambos os pais ao menor com no

mínimo 16 (dezesseis) anos de idade, independentemente de homologação judicial,

mas necessariamente concretizada em instrumento público, sob pena de nulidade,

devendo a escritura respectiva ser registrada no cartório do registro civil, à margem

do assento de nascimento.

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Q65694

Leia as seguintes assertivas.



I. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, a sede será considerada domicílio para todos os atos praticados.



II. Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.



III. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.



IV. Somente têm domicílio necessário o incapaz, o militar, o marítimo e o preso.



São corretas somente as afirmações:

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Q285827

Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios

jurídicos.

Estado individual é a qualidade atribuída pelo direito a uma

pessoa natural, a quem a lei outorga determinados efeitos

jurídicos.

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GABARITO:

  • 31) C
  • 32) E
  • 33) C
  • 34) A
  • 35) D
  • 36) E
  • 37) Errado
  • 38) Errado
  • 39) Certo
  • 40) A
  • 41) A
  • 42) A
  • 43) C
  • 44) C
  • 45) Certo
  •  
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