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Q18145

Assinale a opção correta acerca das pessoas naturais e jurídicas.

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Q116126

Mauro, advogado, tem domicílio em Brasília e exerce
suas atividades de advocacia em seu único escritório, situado em
Taguatinga. Trata-se de causídico que ostenta procuração por
instrumento público com poderes especiais para receber citações
em nome de François, seu cliente estrangeiro domiciliado em
Paris.

A partir da situação hipotética acima, julgue os seguintes itens.

Considerando-se que Mauro seja devedor particular de Ricardo, caso este ceda seu crédito, aquele poderia ser notificado tanto em Brasília quanto em Taguatinga.

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Q116125

Mauro, advogado, tem domicílio em Brasília e exerce
suas atividades de advocacia em seu único escritório, situado em
Taguatinga. Trata-se de causídico que ostenta procuração por
instrumento público com poderes especiais para receber citações
em nome de François, seu cliente estrangeiro domiciliado em
Paris.

A partir da situação hipotética acima, julgue os seguintes itens.

Eventual citação de François feita na pessoa de Mauro no seu domicílio em Brasília seria nula, pois, por se tratar de relações concernentes à sua profissão, deveria ser realizada em Taguatinga.

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Q237704

Acerca das pessoas e do domicílio, assinale a opção incorreta.

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Q238145

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção incorreta.

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Q238218

Joaquim propôs ação de execução contra Alexandre, tendo como base uma nota promissória, no valor de R$ 800,00.

Citado o executado, Alexandre, por meio de advogado constituído, informou não possuir bens passíveis de penhora.

Após longo trâmite processual, com a realização de diversas diligências, foi determinada a intimação do exeqüente, por meio do Diário de Justiça, para promover o andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. O exeqüente permaneceu inerte.

O juiz extinguiu o processo, de ofício, sem apreciação do mérito, sob o entendimento de que a execução não pode prosseguir porque o executado não dispõe de bens que possam assegurar o crédito e porque o autor abandonou a causa, motivos suficientes para a extinção do processo.

Considerando a situação hipotética apresentada, elabore um texto argumentativo acerca da decisão do juiz, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:

• conseqüência jurídica da inexistência de bens a serem penhorados na execução por título extrajudicial;
• extinção do processo por abandono da causa.

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GABARITO:

  • 241) A
  • 242) Certo
  • 243) Errado
  • 244) C
  • 245) B
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