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Questões de concursos

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Q768536

O Código Civil dispõe que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil” e que “a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida”. Considerando-se os conceitos de capacidade e personalidade, é correto afirmar que

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Q783141

Um avô dispõe por testamento público em favor de seu neto, já concebido mas ainda não nascido. Tendo esse neto nascido morto, esse testamento, de acordo com o Código Civil,

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Q779226

Acerca do domicílio, considere:

I. A União tem domicílio múltiplo, no Distrito Federal e na Capital de todos os Estados da Federação onde houver procuradoria em funcionamento.

II. Mesmo tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, apenas o lugar da sua sede é considerado seu domicílio.

III. O servidor público tem domicílio necessário.

IV. Se a pessoa natural exercitar profissão em lugares diversos, terá domicílio apenas no lugar onde se concentrar sua principal atividade.

V. A pessoa natural que não tenha residência habitual considera-se domiciliada no lugar onde for encontrada.

Está correto o que consta APENAS de

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Q669359

Carla faleceu casada com Jorge, mas sem filhos ou ascendentes. Legou, por testamento, determinados bens para sobrinhos. Após seu falecimento, certa pessoa criou um perfil falso com fotos de Carla em uma rede social.

Nessa hipótese, a proteção da imagem de Carla pode ser exercida por:

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Q679815

No tocante aos direitos da personalidade,

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Q669137

Dispõe o artigo 1.º do Código Civil que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Por outro lado, o artigo 2.º assevera que a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida. Com relação aos conceitos de capacidade e personalidade, assinale a alternativa correta.

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Q667895

Sobre a personalidade e a capacidade, marque a alternativa CORRETA:

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Q669865

A capacidade civil da pessoa natural constitui a aptidão para adquirir direitos e exercer por si, ou por outrem, atos da vida civil; a incapacidade é uma restrição legal ao exercício desses atos. Acerca desse conceito, assinale a alternativa correta.

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Q657275

Em relação à capacidade de direito, pode-se asseverar que:

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Q679925

Pedro de Oliveira, maior e capaz, quer acrescer a seu nome o pseudônimo “Marisco", pois é pescador e deseja candidatar-se a vereador usando o nome pelo qual é conhecido em Cananeia, o que é notório na cidade, passando a chamar-se Pedro Marisco de Oliveira. Sua pretensão

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Q697201

Fernando, atualmente, com 17 (dezessete) anos de idade, nasceu sem o movimento das pernas. Quanto a personalidade e capacidade de Fernando, podemos afirmar:

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Q694601

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

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Q671797

Nos termos do Código Civil, analise as afirmativas a seguir. São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

I. os maiores de dezoito anos.

II. os ébrios habituais e os viciados em tóxico.

III. aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

IV. os pródigos.

Assinale a alternativa CORRETA.

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Q720544

As fundações são conceituadas pela doutrina civilista como resultado da afetação de um patrimônio que recebe personalidade para realizar determinados fins, e são classificadas pelo ordenamento jurídico pátrio como pessoas jurídicas de direito privado. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

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Q679924

No tocante à personalidade e à capacidade, conforme previsão do Código Civil, é correto afirmar:

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GABARITO:

  • 1) A
  • 2) A
  • 3) D
  • 4) C
  • 5) D
  • 6) A
  • 7) C
  • 8) B
  • 9) E
  • 10) E
  • 11) C
  • 12) A
  • 13) B
  • 14) D
  • 15) D
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