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Q776425

Sobre a seguridade social na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que

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Q776110

Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a Seguridade social.

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Q783401

À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a seguridade social,

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Q732978

Estabelece a Constituição Federal que, para débitos em montante superior ao fixado em lei complementar, é vedada, dentre outas hipóteses, a concessão de

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Q721990

A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.

A seguridade social encerra um conjunto integrado de ações a cargo exclusivamente do Poder Público em favor da sociedade.

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Q670944

À luz do texto acima, julgue o item subsequente a respeito da ordem social na Constituição Federal de 1988 (CF).

A previdência social é direito constitucionalmente assegurado, a partir de uma atuação conjunta e integrada do Poder Público e de toda a sociedade, que visa à seguridade social.

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Q727942

Para promover e proteger a saúde de cada cidadão brasileiro o Sistema Único de Saúde precisa estar bem organizado de acordo com princípios previstos na Constituição Federal. Leia as alternativas abaixo e assinale a resposta CORRETA.

I. Universalidade
II. Integralidade
III. Equidade
IV.Regionalização
V. Hierarquização

( ) Tem o objetivo de reduzir desigualdades sociais e territoriais.
( ) Constitui a forma de organizar os serviços e ações para atender as diferentes necessidades em saúde da população.
( )É o princípio que garante a todos os brasileiros o direito à saúde.
( ) Constitui o princípio que garante a oferta necessária de ações e serviços de saúde aos indivíduos e às comunidades independente de condições econômicas e sociais.
( )Pode ser chamado o princípio da justiça social, diferenciando o investimento do sistema de saúde de acordo com as necessidades de cada um.

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Q711875

Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.

As contribuições para a seguridade social ostentam natureza tributária e destinação prioritária, mas não exclusiva, podendo servir para financiar outros projetos de interesse nacional.

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Q750948

Na Constituição Federal, fala-se em filiação obrigatória em relação à previdência social. Entretanto, encontram-se segurados facultativos para que contribuintes que não exerçam atividade renumerada possam se inscrever. Assinale a assertiva referente ao princípio que implementou esta medida.

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Q670335

O conceito estruturante das políticas sociais no Brasil, pós Constituição de 1988, evoca um esforço de garantia universal de prestação de benefícios e serviços de proteção social pelo Estado. Neste sentido, sua base de financiamento em comparação ao financiamento do seguro social é:

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Q680579

A assistência social no Brasil, independentemente de contribuição à seguridade social, tem por objetivo:

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Q693476

Julgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.

Constitui fonte de financiamento da seguridade social a arrecadação de contribuições sociais do importador de bens ou serviços do exterior.

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Q711874

Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.

A seguridade social contempla o direito do idoso à livre utilização do transporte público.

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Q670334

Uma das mais relevantes inovações do texto constitucional de 1988 foi o conceito organizador da proteção social brasileira, definido como:

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Q711734

Ao dispor sobre as ações voltadas para a seguridade social, a Constituição Federal prevê a

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GABARITO:

  • 1) E
  • 2) A
  • 3) D
  • 4) E
  • 5) Errado
  • 6) Certo
  • 7) D
  • 8) Errado
  • 9) A
  • 10) E
  • 11) D
  • 12) Certo
  • 13) Errado
  • 14) C
  • 15) A
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