Carregando...
Ir para o conteúdo principal

Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


Minhas questões:

Questões com:

Excluir questões:


Carregando...
Carregando...
Carregando...

Carregando...

Exibindo 1 a 15 de 81 questões.

Salvar em Meus Filtros
Imprimir página - Exibindo 1 a 15
Questões por página:
Q786747

A Constituição da República de 1988 estabeleceu três instrumentos de planejamento e orçamento.
Sobre esses instrumentos, é INCORRETO afirmar que:

Carregando...
Q788786

Um dos princípios orçamentários presentes na CF é o da não vinculação. Tal princípio aplica-se

Carregando...
Q767626

A respeito do que estabelece a Constituição Federal sobre as Finanças Públicas,

Carregando...
Q783780

De acordo com a Constituição Federal,

Carregando...
Q783400

Sobre as finanças públicas na Constituição Federal,

Carregando...
Q766309

Identifique quais dos itens abaixo correspondem a condutas vedadas no orçamento público, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Título VI, Capítulo II, e assinale a alternativa correta. I. O início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual. II. A realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais. III. A realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta. IV. A abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes. V. A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com autorização legislativa. VI. A instituição de fundos de qualquer natureza sem prévia autorização executiva.

Carregando...
Q785846

Suponha que, no curso da execução orçamentária, as receitas estimadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente não estejam ingressando nos cofres públicos no montante previsto, tendo em vista forte queda na arrecadação tributária em função de constrição no cenário macroeconômico. Diante de tal situação, a qual indica que a receita arrecadada poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, afigura-se cabível 

Carregando...
Q679916

Sobre as finanças públicas, suas normas gerais e orçamentos, dispõe a Constituição Federal que:

Carregando...
Q726541

O Tribunal Superior do Trabalho pretende implementar, no exercício financeiro corrente, programa para dar celeridade à prestação jurisdicional, que demandará a admissão de servidores públicos. Todavia, os gastos com a execução do programa não foram previstos na lei orçamentária anual vigente, assim como não há previsão de dotações orçamentárias suficientes para atender às projeções de despesa de pessoal relativas às admissões de servidores públicos. Considerando que essas medidas são urgentes e de excepcional interesse público em face do expressivo aumento da litigiosidade, o Tribunal pretende executá-las sem que sejam alteradas as disposições da lei orçamentária, assim como dispensará a abertura de créditos adicionais, inclusive os extraordinários. Nessa situação, a Constituição Federal

Carregando...
Q675452

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 a respeito da competência legislativa em matéria de finanças públicas, assinale a opção em que a espécie normativa é adequada à finalidade proposta.

Carregando...
Q693466

Considerando o disposto na CF acerca do direito financeiro, julgue o item que se segue.

É vedado autorizar a abertura de créditos suplementares no texto da lei orçamentária anual municipal.

Carregando...
Q643232

Julgue os itens subsequentes, relativos ao sistema tributário, ao sistema financeiro, ao orçamento público e ao controle externo conforme as disposições da CF.

No âmbito das finanças públicas, é necessária a existência de prévia autorização legislativa para a instituição de fundos de qualquer natureza.

Carregando...
Q660990

Acerca do regime constitucional dos orçamentos e finanças públicas, assinale a alternativa correta:

Carregando...
Q643231

Julgue os itens subsequentes, relativos ao sistema tributário, ao sistema financeiro, ao orçamento público e ao controle externo conforme as disposições da CF.

É vedada a vinculação das receitas próprias geradas pelos impostos municipais à prestação de contragarantia à União.

Carregando...
Q678965

Conforme preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas desta Lei Complementar conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas. Será acompanhado do documento a que se refere o § 6º do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado. Conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Ante as disposições desta lei, assinale a alternativa FALSA:

Carregando...
GABARITO:

  • 1) D
  • 2) A
  • 3) A
  • 4) C
  • 5) D
  • 6) A
  • 7) B
  • 8) B
  • 9) E
  • 10) E
  • 11) Errado
  • 12) Certo
  • 13) E
  • 14) Errado
  • 15) D
  •  
© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282