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Q758905

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das instituições democráticas.

A competência da PRF, instituição permanente, organizada e mantida pela União, inclui o patrulhamento ostensivo das rodovias e das ferrovias federais.

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Q771089

Acerca do Estado de Defesa e Estado de Sítio, e de acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.

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Q771108

Considerando as disposições constitucionais a respeito das Forças Armadas, é correto afirmar que

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Q776108

Assinale a alternativa correta acerca do que o texto constitucional disciplina sobre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio.

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Q776208

No tocante à possibilidade de restrições aos direitos fundamentais sem violação da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

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Q775672

A respeito do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

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Q788528

Estado de sítio e estado de defesa são medidas constitucionais que se prestam a restaurar a normalidade institucional do país. Nesse contexto, constitui característica comum a ambas as medidas a

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Q705379

Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens que se seguem.

A exclusividade atribuída pela Constituição Federal de 1988 à Polícia Federal para o exercício das funções de polícia judiciária da União impede a realização de atividade de investigação criminal pelo Ministério Público.

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Q748204

Em relação ao sistema de defesa do Estado, é correto afirmar:

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Q782738

No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

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Q703378

O policiamento naval é atribuição privativa da Marinha de Guerra, atividade de natureza meramente militar.

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Q788147

No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o próximo item.

Na realização de patrulhamento ostensivo, os policiais militares exercem a função de polícia judiciária, cujo objetivo é a preservação da ordem pública

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Q705380

Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens que se seguem.

É permitida aos municípios a criação de guardas municipais para a proteção de seus bens, serviços e instalações, inclusive com a atribuição de poder de polícia de trânsito.

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Q789649

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. Assim, na vigência do estado de defesa previsto na CRFB/88, é CORRETO afirmar que:

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Q714498

Acerca do sistema constitucional de defesa do Estado e das instituições democráticas em tempos de crises, assinale a opção correta.

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GABARITO:

  • 1) Errado
  • 2) D
  • 3) E
  • 4) E
  • 5) D
  • 6) D
  • 7) C
  • 8) Errado
  • 9) A
  • 10) D
  • 11) Errado
  • 12) Errado
  • 13) Certo
  • 14) B
  • 15) C
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