Acerca da prova pericial, é correto afirmar que
De acordo com o entendimento do STJ, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito e outras perícias para
Os crimes materiais exigem que a ação penal seja instruída com o respectivo exame de corpo de delito cujo laudo, para ter validade, deve ser assinado por
Acerca da competência, das questões e dos processos incidentes e das provas, julgue o item a seguir.
Sendo possível a realização de exame para investigar crimes que deixam vestígios, não proceder a esse exame é motivo de nulidade do processo, ainda que provas documentais e testemunhais confirmem a autoria e a materialidade do crime.
Sobre o exame do corpo de delito, e as Perícias em geral, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao Exame de Corpo de Delito, é CORRETO afirmar:
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. No que se refere ao exame de corpo de delito, com fundamento no que dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
O exame de corpo de delito
É correto afirmar que:
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre o exame de corpo de delito.
No que tange às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:
No que diz respeito ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, é correto afirmar que
No que se refere às perícias em geral, assinale a alternativa
correta.
Com relação às disposições do Código de Processo Penal, acerca do exame de corpo de delito e perícias em geral, é correto afirmar que
Na defesa de um réu acusado da prática do crime de tráfico de drogas, a Defensora Pública, ao preparar os memoriais, identificou no laudo toxicológico juntado na data de audiência a menção ao fato de que a droga levada à perícia estava armazenada num saco transparente, fechado por grampos de papel, e com o lacre rompido. Em suas alegações, a Defensora deverá sustentar