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Questões de concursos

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Exibindo 1 a 15 de 38 questões.

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Q718959

Considerando a disciplina constitucional dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

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Q670110

Com relação aos Princípios Previdenciários, julgue os itens a seguir.

I. A Previdência Social tem por princípio o caráter contributivo, ou seja, a obrigatoriedade de recolhimento da contribuição por parte do segurado. E, a filiação obrigatória, como regra, prevista pela CF/88. Entretanto, admite-se também a filiação facultativa.

II. O valor da renda mensal dos benefícios substitutos do salário de contribuição, ou rendimento do trabalho do segurado, poderá ser inferior ao do salário mínimo constitui princípio previdenciário previsto na CF/88. Nesse contexto, são exemplos de benefícios previdenciários de caráter substitutivo: o auxílio-acidente e o salário-família.

III. Pode-se entender o equilíbrio financeiro como a adequada correlação entre as receitas da Previdência Social e as despesas referentes ao pagamento dos benefícios devidos aos segurados. Já o equilíbrio atuarial é mais complexo e consiste em saber se, a médio e em longo prazo, as receitas previdenciárias ainda suportarão o pagamento dos benefícios previdenciários.

Está correto o que se afirma em:

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Q670924

Assinale a alternativa que contém um dos principies previdenciários:

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Q489535

• Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00 de aposentadoria.

• Bruno, portador de doença incapacitante devidamente comprovada por perícia médica, é pensionista da União e percebe um benefício de R$ 10.000,00.

• Caio aposentou-se recentemente pelo RGPS e recebe o teto do salário-de-benefício.

Com relação a essas situações hipotéticas, e considerando que o teto do salário-de-benefício corresponda a R$ 5.189,82, julgue os itens que se seguem com base na CF.

Empregado aposentado pelo RGPS, Caio deve, assim como

os servidores públicos inativos, contribuir para o custeio da

seguridade social.

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Q445587

A previdência social tem como características, a filiação obrigatória e o caráter contributivo, sendo organizada por regimes que atendem, separadamente, as populações urbanas e rurais.

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Q370354

Em relação às disposições legais sobre organização e princípios da Seguridade Social previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar:

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Q201046

Compete ao Poder Público,nos termos da lei,organizar a seguridade social,com base nos seguintes objetivos:

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Q274910

Considerando-se que princípio é a base que irá informar e inspirar as normas jurídicas, a Constituição Federal do Brasil elenca um rol de princípios ou objetivos que orientam a organização da seguridade social. A ampla distribuição de benefícios sociais ao maior número de necessitados está consagrada no princípio constitucional

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Q311259

A gestão da seguridade social conforme previsão constitucional será realizada de forma

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Q402147

Conforme a legislação social em vigor, julgue os itens seguintes.

Conforme a Lei Orgânica de Seguridade Social, a seguridade

social possui, entre seus princípios e diretrizes, a

irredutibilidade do valor dos benefícios, e, como forma de

garantir esse preceito, o seu financiamento deve ser realizado

por duas fontes — receitas da União e contribuições sociais

das empresas empregadoras.

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Q282454

No que se refere à seguridade social, ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à organização dos serviços de atenção à saúde, julgue os itens seguintes.

A universalidade de participação nos planos previdenciários mediante contribuição bem como a previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional são princípios da previdência social.

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Q217644

Atenção: Para responder às questões de números 45 a 47, considere a Lei nº 8.213/91.

Considere os seguintes princípios:

I. Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios.

II. Universalidade de Participação nos Planos Previdenciários.

III. Previdência Complementar Facultativa custeada por contribuição adicional.

IV. Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservá-lhes o poder aquisitivo.

A Previdência Social, rege-se, dentre outros, pelos princípios indicados em

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Q340595

Decorre do princípio constitucional da equidade na forma de participação no custeio, a atual previsão legal de contribuições sociais de seguridade

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Q350392

A concessão de benefício, ainda que não conste prova do pagamento de contribuições previdenciárias, é possível no Regime Geral de Previdência Social, em relação a segurados empregados e contribuintes individuais prestadores de serviço a pessoas jurídicas, baseado no princípio da

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Q158794

A previdência social é regida por princípios que foram consolidados na Lei n.º 8.212/1991. Entre esses princípios, encontra-se o princípio

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GABARITO:

  • 1) D
  • 5) Errado
  • 9) C
  • 13) E
  • 2) D
  • 6) B
  • 10) Errado
  • 14) C
  • 3) B
  • 7) C
  • 11) Certo
  • 15) B
  • 4) Errado
  • 8) B
  • 12) E
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