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Q787055

Acerca dos princípios constitucionais do processo civil, julgue o item a seguir.

A cooperação entre as partes não é necessária para assegurar uma razoável duração do processo, uma vez que cada uma delas tem seus próprios interesses na demanda.

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Q783306

Tatiana ajuíza ação indenizatória em face da empresa de Telefonia Alô, pleiteando R$ 5.000,00 a título de danos morais, por ter a ré negativado seu nome indevidamente. A demanda é julgada procedente e o juiz concede R$ 15.000,00 como indenização moral. Nesse caso, terá sido ferido o princípio da

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Q787054

Acerca dos princípios constitucionais do processo civil, julgue o item a seguir.

O devido processo legal é uma garantia contra eventual uso abusivo de poder, de modo a assegurar provimento jurisdicional em consonância com a Constituição Federal de 1988.

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Q783765

A atual legislação processual determina que não poderá o juiz decidir contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Porém, valendo-se do que dispõe o
art. 9° do CPC, é caso de contraditório diferido os

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Q769094

Entre outros objetivos, os juizados especiais cíveis estaduais buscam extrair do processo o máximo de proveito com o mínimo de dispêndio de tempo e energias, razão pela qual, por exemplo, realiza a colheita de prova pericial de forma simplificada e a oitiva do perito em audiência. Tal objetivo é consoante com o princípio da

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Q783506

Assinale a alternativa que completa corretamente a frase a seguir, apontando o princípio correspondente:

“O processo, depois de instaurado, não pode ficar à mercê da vontade das partes, devendo ser dado ao mesmo o devido andamento, cabendo ao Juiz zelar pela rápida e eficaz solução da lide, em obediência ao princípio __________”.

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Q787056

Acerca dos princípios constitucionais do processo civil, julgue o item a seguir.

O princípio do contraditório, por constituir garantia aplicável em situações específicas, não vincula a decisão do juiz, visto que, em geral, este deve decidir sem a oitiva das partes.

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Q671791

Sobre as normas fundamentais do processo civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

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Q756391

No que se refere às normas processuais fundamentais no Código de Processo Civil, julgue o item subsequente.

A cooperação para atingimento de decisão de mérito em prazo razoável vincula as partes, não alcançando o juiz, que deve se manter imparcial.

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Q753303

Estabelece o Código de Processo Civil:

não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida (art. 9º, caput);

o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício (art. 10º).

Tais normas atendem ao princípio

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Q722896

Credor ajuizou ação de cobrança em face do devedor, pedindo a sua condenação a lhe pagar a quantia de cem mil reais, obrigação contratual não paga. Finda a fase instrutória, o juiz, concluindo que os fatos alegados pelo autor restaram comprovados, julgou procedente o seu pedido. Outrossim, observando que o contrato continha uma cláusula autônoma, não mencionada na petição inicial, que previa o pagamento de multa de um por cento sobre o valor da obrigação principal, no caso de mora do devedor, o magistrado, reputando-a válida, fixou o montante condenatório em cento e um mil reais.

A sentença proferida nesse contexto é:

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Q682420

Os princípios processuais da inércia da jurisdição, da isonomia e da primazia do mérito significam, respectivamente, que o Judiciário

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Q752898

São considerados subprincípios do acesso à justiça, dentre outros:

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Q752932

A mediação

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Q710650

Com base no CPC/2015, julgue o item seguinte acerca do cumprimento de sentença.

Os princípios da disponibilidade da execução e da inércia são, em alguma medida, relativizados pela possibilidade de o juízo dar início, de ofício, ao cumprimento de sentença de obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia certa.

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GABARITO:

  • 1) Errado
  • 2) A
  • 3) Certo
  • 4) B
  • 5) B
  • 6) C
  • 7) Errado
  • 8) D
  • 9) Errado
  • 10) A
  • 11) B
  • 12) A
  • 13) B
  • 14) D
  • 15) Errado
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