Q795888 - CESPE (Cebraspe) - 2020 - MP-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial

As terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são consideradas bens

a) de uso comum do povo de titularidade dos municípios.
b) de uso especial de titularidade dos estados.
c) dominicais de titularidade dos estados.
d) de uso comum do povo de titularidade da União.
e) dominicais de titularidade da União.