{"id":166961,"date":"2026-08-28T11:08:25","date_gmt":"2026-08-28T14:08:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aprovaconcursos.com.br\/noticias\/?p=166961"},"modified":"2026-08-28T11:08:25","modified_gmt":"2026-08-28T14:08:25","slug":"concurso-tj-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aprovaconcursos.com.br\/noticias\/concurso-tj-rs\/","title":{"rendered":"Concurso TJ RS: edital com sal\u00e1rio de R$ 30,5 mil e 30 vagas"},"content":{"rendered":"\n<h2 id=\"h-resumo-e-situacao-atual\" class=\"wp-block-heading\">Resumo e situa\u00e7\u00e3o atual<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>concurso TJ RS tem edital publicado<\/strong>. O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul divulgou o edital para o cargo de Juiz de Direito Substituto, com <strong>30 vagas<\/strong> e sal\u00e1rio inicial de <strong>R$ 30.505,36<\/strong>. A organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), as inscri\u00e7\u00f5es come\u00e7am em <strong>15 de setembro de 2026<\/strong> e a prova objetiva est\u00e1 marcada para <strong>13 de dezembro de 2026<\/strong>.O documento foi publicado em <strong>27 de agosto de 2026<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A remunera\u00e7\u00e3o do cargo de Juiz de Direito Substituto no Rio Grande do Sul est\u00e1 fixada em R$ 30.505,36, e as 30 vagas est\u00e3o distribu\u00eddas entre 19 de ampla concorr\u00eancia, 8 para candidatos negros, 1 para pessoa com defici\u00eancia, 1 para ind\u00edgenas e 1 para quilombolas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Pr\u00f3ximo passo:<\/strong> abertura das inscri\u00e7\u00f5es, \u00e0s 16h de 15 de setembro de 2026, no site da FGV.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em paralelo, o tribunal mant\u00e9m outras frentes de sele\u00e7\u00e3o em andamento. O concurso para servidores realizado em 2025 (Analista e T\u00e9cnico do Poder Judici\u00e1rio) foi conclu\u00eddo com a divulga\u00e7\u00e3o do resultado definitivo em 3 de fevereiro de 2026, e o TJ RS j\u00e1 formou comiss\u00e3o para um novo edital de Analista do Poder Judici\u00e1rio, \u00c1rea de Apoio Especializado, ainda sem data ou n\u00famero de vagas divulgados.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-solicitacao-e-autorizacao\" class=\"wp-block-heading\">Solicita\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A prepara\u00e7\u00e3o do concurso para a magistratura ga\u00facha vem de um processo formal iniciado em 2025. O Conselho da Magistratura do TJ RS realizou sess\u00e3o em 8 de julho de 2025 com o objetivo de estabelecer a regulamenta\u00e7\u00e3o do procedimento do concurso p\u00fablico de ingresso na carreira da magistratura estadual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O regulamento prev\u00ea etapas de avalia\u00e7\u00e3o alinhadas aos par\u00e2metros do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), incluindo prova objetiva, provas escritas (discursiva e pr\u00e1tica de senten\u00e7a), sindic\u00e2ncia da vida pregressa e investiga\u00e7\u00e3o social, exames de sanidade f\u00edsica e mental, prova oral e avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos.O \u00faltimo concurso para o cargo havia ocorrido em 2019, com resultado final publicado em 2023, quando foram ofertadas 45 vagas e a remunera\u00e7\u00e3o inicial era de R$ 25.851,96.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-comissao-e-banca\" class=\"wp-block-heading\">Comiss\u00e3o e banca<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>banca \u00e9 a FGV<\/strong>. A escolha foi formalizada por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, com decis\u00e3o publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a, e o extrato do contrato com a banca organizadora foi publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico de 17 de novembro de 2025, para o provimento de 30 cargos de Juiz de Direito Substituto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os magistrados que integram a Comiss\u00e3o do Concurso foram nomeados na sess\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial realizada em 23 de fevereiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na frente de servidores, a comiss\u00e3o do novo concurso foi institu\u00edda pela <strong>Portaria n\u00ba 203\/2025\u2011P<\/strong>, publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico em 19 de dezembro, com atua\u00e7\u00e3o a partir do primeiro dia \u00fatil seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o. Esse grupo \u00e9 respons\u00e1vel por escolher a banca, estruturar o edital e acompanhar as etapas da sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-edital\" class=\"wp-block-heading\">Edital<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O edital de abertura do concurso TJ RS para Juiz de Direito Substituto foi publicado em <strong>27 de agosto de 2026<\/strong> e traz as regras completas da sele\u00e7\u00e3o. Os principais pontos confirmados:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Cargo:<\/strong> Juiz de Direito Substituto<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Vagas:<\/strong> 30, mais cadastro de reserva<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Sal\u00e1rio inicial:<\/strong> R$ 30.505,36<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Banca:<\/strong> FGV<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Taxa de inscri\u00e7\u00e3o:<\/strong> R$ 305,00<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Prova objetiva:<\/strong> 13 de dezembro de 2026, em Porto Alegre<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O cronograma oficial prev\u00ea inscri\u00e7\u00f5es de 15 de setembro a 14 de outubro de 2026, solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o da taxa entre 15 e 21 de setembro, pagamento da taxa at\u00e9 15 de outubro de 2026, prova objetiva em 13 de dezembro de 2026, prova discursiva e senten\u00e7a c\u00edvel em 14 de mar\u00e7o de 2027 e prova de senten\u00e7a criminal em 15 de mar\u00e7o de 2027.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Requisitos para ingresso na carreira.<\/strong> \u00c9 preciso ser brasileiro nato ou naturalizado (ou ter nacionalidade portuguesa nas condi\u00e7\u00f5es do edital), ter menos de 65 anos na data da posse, possuir bacharelado em Direito por institui\u00e7\u00e3o reconhecida pelo MEC, comprovar pelo menos tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso, estar quite com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais e militares, estar no gozo dos direitos civis e pol\u00edticos, n\u00e3o possuir antecedentes criminais e apresentar condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, mentais e psicoemocionais compat\u00edveis com o exerc\u00edcio do cargo.Tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de certificado v\u00e1lido de habilita\u00e7\u00e3o no ENAM para a realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o preliminar.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-vagas-cargos-e-remuneracao\" class=\"wp-block-heading\">Vagas, cargos e remunera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o <strong>30 vagas de provimento imediato<\/strong>, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva. A distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 19 vagas de ampla concorr\u00eancia, 8 para candidatos negros, 1 para pessoa com defici\u00eancia, 1 para ind\u00edgenas e 1 para quilombolas. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>subs\u00eddio inicial \u00e9 de R$ 30.505,36<\/strong>. Al\u00e9m do subs\u00eddio, os magistrados do TJ RS podem receber abono fam\u00edlia, aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o\/alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-condu\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-transporte, aux\u00edlio-creche e aux\u00edlio-moradia, entre outras parcelas. Magistrados que tamb\u00e9m atuam na Justi\u00e7a Eleitoral recebem gratifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.578\/2018.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-inscricoes\" class=\"wp-block-heading\">Inscri\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As inscri\u00e7\u00f5es devem ser feitas entre <strong>16h de 15 de setembro e 16h de 14 de outubro de 2026<\/strong>, no site da FGV. A taxa \u00e9 de <strong>R$ 305<\/strong>, com pagamento permitido at\u00e9 15 de outubro de 2026.Na inscri\u00e7\u00e3o preliminar, o candidato deve enviar os documentos exigidos pelo edital, incluindo documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o, fotografia 3\u00d74 e o certificado v\u00e1lido de habilita\u00e7\u00e3o no ENAM, emitido pela Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam). O certificado do ENAM precisa permanecer v\u00e1lido at\u00e9 o \u00faltimo dia do per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Isen\u00e7\u00e3o da taxa.<\/strong> Os pedidos podem ser apresentados entre 16h de 15 de setembro e 16h de 21 de setembro de 2026. Podem solicitar o benef\u00edcio candidatos inscritos no Cad\u00danico com renda familiar mensal por pessoa de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, doadores de medula \u00f3ssea, candidatos com renda igual ou inferior ao limite de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica e pessoas com defici\u00eancia cuja renda familiar por pessoa seja de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio. A concess\u00e3o depende do envio da documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria e da an\u00e1lise da FGV, com resultado preliminar previsto para 29 de setembro e resultado definitivo at\u00e9 14 de outubro de 2026.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-provas-e-locais\" class=\"wp-block-heading\">Provas e locais<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A prova objetiva seletiva ter\u00e1 100 quest\u00f5es divididas em tr\u00eas blocos e ser\u00e1 aplicada na cidade de <strong>Porto Alegre<\/strong>, no dia <strong>13 de dezembro de 2026, das 13h \u00e0s 18h<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O concurso \u00e9 composto por cinco etapas. A primeira \u00e9 a prova objetiva seletiva, eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria. A segunda re\u00fane as provas escritas, discursiva, senten\u00e7a c\u00edvel e senten\u00e7a criminal, tamb\u00e9m eliminat\u00f3rias e classificat\u00f3rias. A terceira etapa \u00e9 a inscri\u00e7\u00e3o definitiva com avalia\u00e7\u00f5es eliminat\u00f3rias, incluindo exames de sanidade f\u00edsica e mental, exame psicot\u00e9cnico, sindic\u00e2ncia da vida pregressa e investiga\u00e7\u00e3o social. A quarta \u00e9 a prova oral, eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria. A quinta \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos, exclusivamente classificat\u00f3ria.A confirma\u00e7\u00e3o das datas, dos hor\u00e1rios e dos locais ser\u00e1 divulgada pela banca.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-gabaritos-e-resultados\" class=\"wp-block-heading\">Gabaritos e resultados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o concurso de Juiz de Direito Substituto, <strong>ainda n\u00e3o h\u00e1 gabarito ou resultado divulgado<\/strong>, a primeira publica\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 o gabarito da prova objetiva, ap\u00f3s 13 de dezembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na frente de servidores, o ciclo anterior j\u00e1 foi encerrado. O TJ RS publicou o resultado definitivo e o gabarito final do concurso para servidores realizado em 2025, com provas objetivas aplicadas em 23 de novembro (Analista) e 30 de novembro (T\u00e9cnico) e 45.074 candidatos inscritos no total. O resultado definitivo saiu em 3 de fevereiro de 2026. <\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-cronologia\" class=\"wp-block-heading\">Cronologia<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>8 de julho de 2025<\/strong> \u2014 sess\u00e3o do Conselho da Magistratura para regulamentar o procedimento do concurso de ingresso na magistratura estadual.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>17 de novembro de 2025<\/strong> \u2014 publica\u00e7\u00e3o, no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico, do extrato de contrato com a FGV para o provimento de 30 cargos de Juiz de Direito Substituto.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>23 e 30 de novembro de 2025<\/strong> \u2014 aplica\u00e7\u00e3o das provas objetivas do concurso de servidores (Analista e T\u00e9cnico).<\/li>\n\n\n\n<li><strong>19 de dezembro de 2025<\/strong> \u2014 publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 203\/2025\u2011P, que institui a comiss\u00e3o do novo concurso de Analista do Poder Judici\u00e1rio \u2013 \u00c1rea de Apoio Especializado.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>3 de fevereiro de 2026<\/strong> \u2014 divulga\u00e7\u00e3o do resultado definitivo do concurso de servidores de 2025.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>23 de fevereiro de 2026<\/strong> \u2014 nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o do Concurso para Juiz de Direito Substituto, em sess\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>27 de agosto de 2026<\/strong> \u2014 publica\u00e7\u00e3o do edital do concurso para Juiz de Direito Substituto, com 30 vagas e sal\u00e1rio inicial de R$ 30.505,36.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 id=\"h-ultimas-noticias\" class=\"wp-block-heading\">\u00daltimas not\u00edcias<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Edital publicado com 30 vagas para juiz (27\/08\/2026).<\/strong> O TJ RS divulgou o edital de abertura do concurso para Juiz de Direito Substituto, com 30 vagas, cadastro de reserva e sal\u00e1rio inicial de R$ 30.505,36. A FGV organiza a sele\u00e7\u00e3o, e a prova objetiva est\u00e1 marcada para 13 de dezembro de 2026, em Porto Alegre. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Inscri\u00e7\u00f5es abrem em 15 de setembro.<\/strong> O prazo vai das 16h de 15 de setembro \u00e0s 16h de 14 de outubro de 2026, com taxa de R$ 305 e exig\u00eancia de certificado v\u00e1lido do ENAM j\u00e1 na inscri\u00e7\u00e3o preliminar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Comiss\u00e3o formada para novo edital de Analista.<\/strong> A Portaria n\u00ba 203\/2025\u2011P instituiu a comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelos trabalhos preparat\u00f3rios do pr\u00f3ximo concurso de Analista do Poder Judici\u00e1rio \u2013 \u00c1rea de Apoio Especializado. O n\u00famero de vagas ainda n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Quer disputar uma das 30 vagas do TJ RS?<\/strong> O Aprova Concursos tem <a href=\"https:\/\/www.aprovaconcursos.com.br\/concursos\/tj-rs?xcod=%7B%22co%22%3A%22%7B%5C%22url%5C%22%3A%5C%22www.aprovaconcursos.com.br%2Fconcursos%2Faracati-ce-prefeitura-municipal%5C%22%2C%5C%22v%5C%22%3A1%7D%22%2C%22u%22%3A%2272d18e4e-e6f4-4d0f-89c3-24b22af13282%22%2C%22url%22%3A%22www.aprovaconcursos.com.br%2Fconcursos%2Ftj-rs%22%2C%22r%22%3A%22%22%2C%22v%22%3A1%7D&amp;utm_content=%7B%22url%22%3A%22www.aprovaconcursos.com.br%2Fconcursos%2Faracati-ce-prefeitura-municipal%22%2C%22v%22%3A1%7D\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">curso preparat\u00f3rio voltado ao concurso do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul<\/a>, com material alinhado ao estilo da FGV e ao conte\u00fado previsto no edital.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-perguntas-frequentes\" class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n<h3 id=\"h-preciso-do-certificado-do-enam-para-me-inscrever-no-concurso-tj-rs\" class=\"wp-block-heading\">Preciso do certificado do ENAM para me inscrever no concurso TJ RS?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. O certificado v\u00e1lido de habilita\u00e7\u00e3o no ENAM, emitido pela Enfam, \u00e9 exigido j\u00e1 na inscri\u00e7\u00e3o preliminar e precisa permanecer v\u00e1lido at\u00e9 o \u00faltimo dia do per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es. Sem o documento, a inscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 aceita.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"h-o-que-conta-como-tres-anos-de-atividade-juridica\" class=\"wp-block-heading\">O que conta como tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O edital exige tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica contados a partir da obten\u00e7\u00e3o do grau de bacharel em Direito. Em concursos da magistratura ga\u00facha, isso inclui o efetivo exerc\u00edcio da advocacia e o exerc\u00edcio de cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es que exijam uso preponderante de conhecimento jur\u00eddico. Confira as hip\u00f3teses exatas no edital antes de reunir a documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"h-quem-passa-na-objetiva-ja-esta-aprovado-no-concurso\" class=\"wp-block-heading\">Quem passa na objetiva j\u00e1 est\u00e1 aprovado no concurso?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o. A prova objetiva \u00e9 apenas a primeira das cinco etapas. Depois v\u00eam as provas escritas, a inscri\u00e7\u00e3o definitiva com exames e investiga\u00e7\u00e3o social, a prova oral e a avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos. A aprova\u00e7\u00e3o final exige habilita\u00e7\u00e3o em todas elas.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"h-o-concurso-para-servidores-do-tj-rs-ainda-esta-aberto\" class=\"wp-block-heading\">O concurso para servidores do TJ RS ainda est\u00e1 aberto?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o. O concurso de Analista e T\u00e9cnico realizado em 2025 foi encerrado com resultado definitivo em fevereiro de 2026. O tribunal j\u00e1 formou comiss\u00e3o para um novo edital de Analista do Poder Judici\u00e1rio \u2013 \u00c1rea de Apoio Especializado, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 data nem n\u00famero de vagas divulgados.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"h-cadastro-de-reserva-garante-nomeacao\" class=\"wp-block-heading\">Cadastro de reserva garante nomea\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o. A aprova\u00e7\u00e3o em cadastro de reserva assegura a classifica\u00e7\u00e3o, mas a convoca\u00e7\u00e3o depende de vac\u00e2ncia, autoriza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e necessidade do servi\u00e7o dentro do prazo de validade do concurso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo e situa\u00e7\u00e3o atual O concurso TJ RS tem edital publicado. 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