{"id":166791,"date":"2026-08-19T13:35:09","date_gmt":"2026-08-19T16:35:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aprovaconcursos.com.br\/noticias\/?p=166791"},"modified":"2026-08-19T13:35:10","modified_gmt":"2026-08-19T16:35:10","slug":"orcamento-concurso-tce-ap","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aprovaconcursos.com.br\/noticias\/orcamento-concurso-tce-ap\/","title":{"rendered":"Concurso TCE AP: or\u00e7amento \u00e9 ajustado para viabilizar novo edital em 2026"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal de Contas do Estado do Amap\u00e1 (TCE AP)<\/strong> aprovou uma altera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que destina recursos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso p\u00fablico ainda no exerc\u00edcio de 2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A medida consta na 7\u00aa Altera\u00e7\u00e3o do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) de 2026<\/strong>, aprovada em 14 de agosto<\/strong> pelo presidente do tribunal, conselheiro Reginaldo Parnow Ennes<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o documento confirma que a Corte de Contas amapaense j\u00e1 reservou dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para bancar a sele\u00e7\u00e3o, passo administrativo que antecede a contrata\u00e7\u00e3o da banca organizadora. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data prevista para a publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que muda com a altera\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento<\/h3>\n\n\n\n

O QDD \u00e9 o documento que detalha, dentro da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, como cada dota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetivamente aplicada. Uma altera\u00e7\u00e3o no quadro significa que o \u00f3rg\u00e3o remanejou ou especificou recursos<\/strong> para determinada finalidade.<\/p>\n\n\n\n

No caso do TCE AP, a movimenta\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o que j\u00e1 estava previsto na LOA de 2026<\/strong>, que reservou verba para despesas como contrata\u00e7\u00e3o da organizadora, aplica\u00e7\u00e3o de provas e custos operacionais da sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante separar as coisas: previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 autoriza\u00e7\u00e3o de edital nem garantia de calend\u00e1rio<\/strong>. Ela viabiliza o gasto, o edital depende da conclus\u00e3o dos tr\u00e2mites administrativos.<\/p>\n\n\n\n

Coordenador-geral j\u00e1 havia sido designado em junho<\/h2>\n\n\n\n

O ajuste or\u00e7ament\u00e1rio chega cerca de dois meses depois de outro avan\u00e7o formal.<\/p>\n\n\n\n

Em 10 de junho de 2026<\/strong>, a presid\u00eancia assinou a Portaria n\u00ba 419\/2026-TCE\/AP<\/strong>, publicada em 12 de junho no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do \u00f3rg\u00e3o, designando o conselheiro Regildo Wanderley Salom\u00e3o<\/strong>, 1\u00ba vice-presidente da Corte, como coordenador-geral do concurso p\u00fablico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Antes disso, em agosto de 2025<\/strong>, o tribunal j\u00e1 havia formado uma comiss\u00e3o interna para reunir informa\u00e7\u00f5es e planejar as etapas da sele\u00e7\u00e3o, alinhada ao planejamento estrat\u00e9gico da institui\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de 2025 a 2030.<\/p>\n\n\n\n

Cargos e vagas: o que ainda n\u00e3o est\u00e1 definido<\/h2>\n\n\n\n

O TCE AP n\u00e3o divulgou o n\u00famero de vagas nem os cargos<\/strong> que ser\u00e3o contemplados.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa apurada por ve\u00edculos especializados \u00e9 de oferta para Auditor de Controle Externo \u2013 Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, \u00e1rea apontada como a de maior necessidade de refor\u00e7o no quadro. O cargo exigiria n\u00edvel superior em Direito, Economia, Administra\u00e7\u00e3o ou Contabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> trata-se de expectativa, n\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o oficial. Cargos, requisitos e quantitativo s\u00f3 ser\u00e3o confirmados com a publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n\n\n\n

Quanto ganha um servidor do TCE AP<\/h2>\n\n\n\n

Conforme a tabela de remunera\u00e7\u00e3o vigente em 2026, o cargo de Auditor de Controle Externo<\/strong> tem remunera\u00e7\u00e3o inicial de R$ 8.659,12<\/strong> (Classe A, Refer\u00eancia 1), composta por vencimento b\u00e1sico de R$ 3.171,84 somado \u00e0 Gratifica\u00e7\u00e3o de Controle Externo de R$ 5.487,28.<\/p>\n\n\n\n

No topo da carreira (Classe D, Refer\u00eancia 35), o valor chega a R$ 16.165,30<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A gratifica\u00e7\u00e3o corresponde a um adicional fixo de 173%<\/strong> sobre o vencimento b\u00e1sico em todas as classes e refer\u00eancias. A tabela j\u00e1 incorpora os reajustes das Leis n\u00ba 3.262\/2025 (4,83%) e n\u00ba 3.450\/2026 (4,26%).<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximas etapas at\u00e9 o edital<\/h2>\n\n\n\n

Com coordena\u00e7\u00e3o definida e recursos assegurados, o caminho previsto \u00e9:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o organizadora<\/strong>, respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos;<\/li>\n\n\n\n
  2. Elabora\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico<\/strong>, documento que embasa a contrata\u00e7\u00e3o da banca;<\/li>\n\n\n\n
  3. Contrata\u00e7\u00e3o da organizadora<\/strong>, por licita\u00e7\u00e3o ou dispensa;<\/li>\n\n\n\n
  4. Publica\u00e7\u00e3o do edital<\/strong>, com vagas, cargos, cronograma e conte\u00fado program\u00e1tico.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Tamb\u00e9m h\u00e1 expectativa de adequa\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o dos cargos<\/strong> antes da abertura, em raz\u00e3o de mudan\u00e7as estruturais pelas quais o tribunal vem passando.<\/p>\n\n\n\n

    Como foi o \u00faltimo concurso do TCE AP<\/h2>\n\n\n\n

    A \u00faltima sele\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ocorreu em 2011<\/strong>, organizada pela Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (FCC)<\/strong>, com 40 vagas<\/strong> distribu\u00eddas assim:<\/p>\n\n\n\n