{"id":166702,"date":"2026-08-13T15:00:00","date_gmt":"2026-08-13T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aprovaconcursos.com.br\/noticias\/?p=166702"},"modified":"2026-08-13T11:49:47","modified_gmt":"2026-08-13T14:49:47","slug":"equipe-a-definir-banca-receita-federal-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aprovaconcursos.com.br\/noticias\/equipe-a-definir-banca-receita-federal-2026\/","title":{"rendered":"Concurso Receita Federal: equipe \u00e9 criada para definir a banca. Saiba tudo!"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Receita Federal instituiu a <strong>Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o<\/strong> respons\u00e1vel por preparar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a escolha da banca organizadora do novo concurso do \u00f3rg\u00e3o. O grupo foi criado por <strong>portaria publicada em boletim interno<\/strong> da institui\u00e7\u00e3o, segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas nesta semana por ve\u00edculos especializados a partir de fontes ligadas \u00e0 Receita.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A medida \u00e9 a primeira movimenta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica depois da autoriza\u00e7\u00e3o do concurso, publicada em <strong>3 de julho de 2026<\/strong> pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), com <strong>146 vagas<\/strong> para auditor-fiscal e analista-tribut\u00e1rio. <strong>A banca ainda n\u00e3o foi escolhida<\/strong> \u2014 o grupo apenas d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 fase interna que antecede a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"h-o-que-a-equipe-de-planejamento-vai-fazer\" class=\"wp-block-heading\">O que a equipe de planejamento vai fazer<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme a portaria, o grupo \u00e9 respons\u00e1vel por conduzir os estudos e produzir os documentos que sustentam a futura contrata\u00e7\u00e3o da organizadora. Entre as atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Estudos T\u00e9cnicos Preliminares (ETP)<\/strong> \u2014 levantamento das necessidades da contrata\u00e7\u00e3o e das solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Gerenciamento de Riscos<\/strong> \u2014 identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es que possam afetar a contrata\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o das provas;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Termo de Refer\u00eancia<\/strong> \u2014 documento que re\u00fane caracter\u00edsticas, condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias da contrata\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>an\u00e1lise da legisla\u00e7\u00e3o<\/strong> aplic\u00e1vel ao concurso;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>avalia\u00e7\u00e3o das necessidades do \u00f3rg\u00e3o<\/strong> e dos requisitos exigidos da futura banca.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, a Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 o grupo de servidores formalmente designado para conduzir a fase preparat\u00f3ria de uma contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 esse trabalho que define o que ser\u00e1 exigido da institui\u00e7\u00e3o contratada para elaborar e aplicar as provas.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"h-o-que-ainda-falta-para-a-banca-ser-contratada\" class=\"wp-block-heading\">O que ainda falta para a banca ser contratada<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A forma\u00e7\u00e3o do grupo <strong>n\u00e3o significa que a organizadora j\u00e1 tenha sido definida<\/strong>. Depois da conclus\u00e3o dos documentos, o processo ainda passa pela contrata\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e, somente ent\u00e3o, pela elabora\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o do edital de abertura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A responsabilidade pela organiza\u00e7\u00e3o do concurso e pela edi\u00e7\u00e3o das normas \u00e9 da pr\u00f3pria Secretaria Especial da Receita Federal, conforme a portaria de autoriza\u00e7\u00e3o \u2014 o que inclui a contrata\u00e7\u00e3o da banca. Para acompanhar cada etapa conclu\u00edda at\u00e9 aqui, consulte a <a href=\"https:\/\/www.aprovaconcursos.com.br\/noticias\/concurso-receita-federal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">situa\u00e7\u00e3o atual do concurso Receita Federal<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"h-prazo-para-o-edital-do-concurso-receita-federal\" class=\"wp-block-heading\">Prazo para o edital do concurso Receita Federal<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>Portaria MGI n\u00ba 5.505\/2026<\/strong> fixou prazo de <strong>at\u00e9 seis meses<\/strong>, contados da publica\u00e7\u00e3o, para a divulga\u00e7\u00e3o do edital de abertura. O limite, portanto, \u00e9 <strong>3 de janeiro de 2027<\/strong>. O documento pode sair antes, caso os tr\u00e2mites internos sejam conclu\u00eddos com anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m deve ser respeitado <strong>intervalo m\u00ednimo de dois meses<\/strong> entre a publica\u00e7\u00e3o do edital e a aplica\u00e7\u00e3o da primeira prova. Se o edital sair apenas no limite do prazo, as provas ocorreriam a partir de <strong>mar\u00e7o de 2027<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"h-vagas-autorizadas-e-cargos\" class=\"wp-block-heading\">Vagas autorizadas e cargos<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As 146 vagas autorizadas est\u00e3o distribu\u00eddas entre dois cargos de <strong>n\u00edvel superior em qualquer \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><th>Cargo<\/th><th>Vagas<\/th><th>Reserva legal<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td><strong>Analista-Tribut\u00e1rio da Receita Federal<\/strong><\/td><td>116<\/td><td>76 ampla concorr\u00eancia, 29 pessoas negras, 6 PcD, 3 ind\u00edgenas, 2 quilombolas<\/td><\/tr><tr><td><strong>Auditor-Fiscal da Receita Federal<\/strong><\/td><td>30<\/td><td>18 ampla concorr\u00eancia, 8 pessoas negras, 2 PcD, 1 ind\u00edgena, 1 quilombola<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A remunera\u00e7\u00e3o e as etapas da sele\u00e7\u00e3o <strong>ser\u00e3o definidas no edital<\/strong>. O provimento efetivo dos cargos depende de nova manifesta\u00e7\u00e3o do MGI, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e \u00e0 exist\u00eancia de vagas na data da nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"h-fontes-oficiais\" class=\"wp-block-heading\">Fontes oficiais<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Portaria MGI n\u00ba 5.505\/2026 \u2014 Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o extra de 03\/07\/2026<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-07\/receita-federal-e-banco-central-sao-autorizados-realizar-concursos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Ag\u00eancia Brasil \u2014 autoriza\u00e7\u00e3o dos concursos da Receita Federal e do Banco Central<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Receita Federal \u2014 p\u00e1gina institucional<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 id=\"h-perguntas-frequentes\" class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Quer sair na frente antes do edital?<\/strong> O Aprova tem <a href=\"https:\/\/www.aprovaconcursos.com.br\/concursos\/rfb\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">curso preparat\u00f3rio<\/a> para o concurso da Receita Federal, com material direcionado aos cargos de auditor-fiscal e analista-tribut\u00e1rio. Comece agora e ganhe tempo na largada.<\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"h-a-equipe-de-planejamento-da-contratacao-e-a-mesma-coisa-que-a-comissao-do-concurso\" class=\"wp-block-heading\">A Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma coisa que a comiss\u00e3o do concurso?<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o. A equipe de planejamento cuida da fase preparat\u00f3ria da <strong>contrata\u00e7\u00e3o da banca<\/strong>, produzindo estudos t\u00e9cnicos, an\u00e1lise de riscos e termo de refer\u00eancia. A comiss\u00e3o do concurso \u00e9 o grupo que acompanha a execu\u00e7\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o. S\u00e3o atos e finalidades distintos, e um n\u00e3o substitui o outro.<\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"h-a-receita-federal-pode-contratar-a-banca-sem-licitacao\" class=\"wp-block-heading\">A Receita Federal pode contratar a banca sem licita\u00e7\u00e3o?<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim, em determinadas hip\u00f3teses. A Lei n\u00ba 14.133\/2021 admite contrata\u00e7\u00e3o direta por inexigibilidade ou dispensa quando presentes os requisitos legais, caminho j\u00e1 usado por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos na contrata\u00e7\u00e3o de organizadoras. A forma adotada pela Receita Federal s\u00f3 ser\u00e1 conhecida quando o processo de contrata\u00e7\u00e3o avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"h-o-prazo-de-seis-meses-para-o-edital-pode-ser-prorrogado\" class=\"wp-block-heading\">O prazo de seis meses para o edital pode ser prorrogado?<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A portaria de autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica. Pelo texto, o descumprimento do prazo implica perda dos efeitos do ato e cancelamento do atestado de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria. Nesse cen\u00e1rio, seria necess\u00e1ria nova autoriza\u00e7\u00e3o do MGI para retomar o concurso.<\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"h-a-escolha-da-banca-pode-alterar-o-conteudo-das-provas\" class=\"wp-block-heading\">A escolha da banca pode alterar o conte\u00fado das provas?<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O conte\u00fado program\u00e1tico \u00e9 definido no edital, n\u00e3o pela banca isoladamente. Ainda assim, a organizadora influencia o <strong>estilo das quest\u00f5es<\/strong>, o formato da prova discursiva e os crit\u00e9rios de corre\u00e7\u00e3o. Por isso a defini\u00e7\u00e3o da banca \u00e9 acompanhada de perto por quem estuda para a \u00e1rea fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Receita Federal instituiu a Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por preparar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a escolha da banca organizadora\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":166704,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19080,11],"tags":[24719,20450],"class_list":["post-166702","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","category-noticias","tag-banca-receita-federal","tag-concurso-receita-federal"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v27.9 (Yoast SEO v28.2) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Concurso Receita Federal: equipe \u00e9 criada para definir a banca. 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